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GABARITO A.
1.3.3.2. Administração indireta
A Administração indireta é composta, exclusivamente, por pessoas administrativas; é constituída por entidades de Direito Público e Privado. Todas têm personalidade jurídica própria e autonomia, e agem por outorga do serviço ou pela delegação da execução.
As entidades da Administração indireta exercem de forma descentralizada as atividades administrativas ou exploram atividade econômica, e encontram-se vinculadas aos órgãos da Administração direta (ao Ministério correspondente). Em regra, quando prestam serviços públicos ou de interesse público são denominadas autarquias ou fundações; quando exploram a atividade econômica referem-se às empresas públicas e sociedades de economia mista.
Compõem a Administração Pública indireta: as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os consórcios públicos instituídos como associação pública. O Poder Executivo Federal tem 111 autarquias, 41 fundações públicas, 21 empresas públicas e 24 sociedades de economia mista. Dentre as fundações e autarquias, 79,6% encontram-se vinculadas à área social (65,8% na área da Educação).
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Questão passível de anulação:
Empresa pública e Sociedade de Economia Mista são Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
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ERREI POR CAUSA DE EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
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Pra mim a letra A e B estao corretas!!! passivel de anulação!!!
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e o q seria capacidade generica?
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A Questão evidencia a administração indireta com as pessoas jurídicas Públicas e está certo.
As Autarquias, Fundações públicas, Empresas públicas, Sociedade de Economia Mista são todas pessoas jurídicas públicas, mas as únicas que tem capacidade civil de direito público são as Autarquias e as fundações públicas de Direito Público. A exemplo de Empresa Pública o nome já fala "pública", mas a personalidade civil é de Direito Privado, ou seja, estão sujeitas as mesmas regras da empresas privadas, e não que sejam privadas.
Capacidade específica, cada entidade da administração indireta possui uma ativadade específica as quais geram a sua criação, ora a lei cria por meio de lei específica= Autarquia, ora a lei autoriza= EP, SEM.
Controle administrativo= Controle ministerial ou finalístico, toda entidade da Administração indireta sofre esse constrole por meio de algum órgão da administração direta. Na esfera federal é realizado pelos ministérios, por isso, a administração direta está vinculada a administração direta.
Descentralização= A administração indireta é fruto da Descentralização por outorga, na qual transfere a competência e a ativadade pública a uma das entidades da administração indireta.
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Estamos em 2018 e a IADES elaborando questões como esta..
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Que diabo de questão é essa IADES?
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acertei, mas vai ser esquisia assim lá longe
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as duas alternativas estão corretas , questão deve ser anulada.
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ANULÁVEL!
Por que na administração indireta tanto há entidades com personalidade juridica de direito público - autarquias - quanto de direito privado - empresas públicas, sociedades de econômia mista -.
Acertei, por que na dúvida, direito público sempre!
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questão anulável
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Péssima formulação.
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tinha que ser IADES, praticamente só Autarquia é pública, e colocam essa alternativa.. tinha ser a IADES...
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É uma questão pior que a outra! puts!
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Questão maluca! Esqueceram que EP e SEM são PJ de direito privado integrantes da Administração Pública?
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GABARITO A
PMGO.
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Iades é muito sem futuro. Tem o costume de fazer questões incompletas! De direito público nas entidades é somente as AUTARQUIAS, sendo o restante de direito privado.
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Redação incompleta da banca IADES. A alternativa "A" e "B" devirão estar juntas na mesma redação....Segue o texto:
Administração Indireta
Os entes da Administração Indireta são criados pelos entes da Administração Direta. Contudo, para tanto, é necessária lei específica. Os entes da Administração Indireta possuem autonomia administrativa e financeira, mas não possuem capacidade política (não podem legislar). São pessoas jurídicas de direito privado (salvo as autarquias, que são de direito público).
fonte: ALFACON
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A letra A estaria "mais correta" se incluísse as PJ de Direito Privado, juntando as letras A e B. Nas demais, capacidade genérica quem tem são os Entes Políticos, que podem atuar em mais de um segmento ou serviço público, logo estão incorretas. As Entidades da Adm Indireta são vinculadas à finalidade para a qual foram instituídas, sendo portanto específica (princípio da finalidade ou especialidade).
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Que Deus me ajude na prova de AGEPEN/GO se depender dessa banca to lascado
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Como que essa questão não foi anulada?
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Em momento algum a questão disse que é Pessoa Jurídica de Direito Publico, ela se referiu à Administração Indireta como Pessoa Jurídica, pública. Ainda que seja de direito privado ela é pública pois quando não possuindo o capital total do Estado, ele é acionista majoritário. Questão pisada, mas não está errada.
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tive dúvida e perguntei ao meu professor, ele me respondeu a mesma coisa que o colega Jonathan De Souza Soares.
portanto, questão correta!
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Em relação as empresas públicas e sociedade de economia mista a iades adotou a exceção e nao regra, veja só:
Empresa Pública e Sociedade de economia mista possuem regime jurídico hibrido, ou seja, podem ser de direito privado ou público.
Só que a regra é que sejam de direito privado (Prestação de atividades econômicas), mas podem sim ser de direito público.
Igualmente acontece com as fundações públicas. que podem ser de direito público ou privado.
Só as autarquias que são de direito público, pois exercem atividades tipicamente do estado.
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Essa banca é um desserviço. Meu Deus. Ainda bem que está suspensa no DF!
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkKKKKKKKKKKKKKKK
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ta de zueira po****
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Questão passivel de anulação, pelo simples fato de tanto existir descentralização para pessoa juridica de direito Publico (Autarquia) ou Direito Privado( EP/SEM).
Questão que tem que ter bola de cristal, para entender o possicionamente da banca kk
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iades VOCÊ É RIDÍCULA!!!!!!!
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Somente as Autarquias são Pessoas de Direito Público, sendo todas as demais, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, por natureza, Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
Questão passível de nulidade.
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Professor nem comenta . Cara, essa banca é sem noção. pelo amor...
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em momento algum a questão disse que é Pessoa Jurídica de Direito Publico, ela se referiu à Administração Indireta como Pessoa Jurídica, pública. Ainda que seja de direito privado ela é pública
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letra A
autarquia e pessoa juridica de direto público criadas por lei específica para o exercício de atividades típicas
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pIADES, mais uma vez...