a) Forma de vacância. Quando o servidor é exonerado, rompe-se seu vínculo com a administração e, desse modo, o cargo que ocupava fica vago para que outro possa ocupá-lo.
b) Aqui não há vacância. A reversão é unicamente o retorno do servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos que ensejaram essa aposentadoria ou, no interesse da administração, nas hipóteses perfiladas no artigo 25 da lei 8112/90. Dessa forma, há provimento de um determinado cargo público (por causa do retorno do servidor), mas não vacância.
c) Aqui há tanto a vacância como o provimento. Pois no momento que um servidor é promovido ele irá ocupar um novo cargo (provimento) e deixará vago o seu antigo cargo (vacância).
d) Será readaptado o servidor que for considerado inapto para sua atual função. Dessa forma, passará a ocupar um novo cargo (provimento), deixando de lado seu anterior cargo (vacância). O novo cargo deverá ter vencimentos, nível de escolaridade e atribuições razoavelmente compativeis com o cargo anterior.
e) Aposentadoria é simples. Hipótese bastante clara de vacância. O Servidor aposentado deixará o cargo
Bons estudos a todos! ^^
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:
Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Dito isso:
A. CERTO. Exoneração;
Art. 34, Lei 8.112/90. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
B. ERRADO. Reversão;
Art. 25, Lei 8.112/90. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
II - no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago.
C. CERTO. Promoção;
A promoção é forma de provimento derivado e vertical que possibilita ao servidor a progressão na carreira em que ingressou mediante prévia aprovação em concurso público. Ela deve acontecer, alternadamente, por antiguidade e merecimento.
D. CERTO. Readaptação;
Art. 24, Lei 8.112/90. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§2º A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
E. CERTO. Aposentadoria.
Aposentadoria é o ato através do qual a Administração Pública concede o direito à inatividade remunerada do servidor, através do recebimento de proventos.
GABARITO: ALTERNATIVA B.