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Resposta: Letra D.
Questão simplesmente ridícula. Vejam, todas as opções "são proibições" impostas ao servidores, o examinador apenas trocou algumas palavras, que a meu ver em alguns casos são sinônimas, como:
Opor: (ô) - Conjugar
v. tr. 1. Elevar contra; 2. Pôr em frente; 3. Pôr do outro lado; 4. Colocar como obstáculo; 5. Pôr (para formar contraste); 6. Objectar!.
v. pron. 7. Impedir, obstar; 8. Ser contrário; 9. Ser concorrente; ir a concurso (ex.: não preenche os requisitos para se opor ao concurso).
recusar - Conjugar
v. tr. 1. Não aceitar. = declinar, rejeitar; 2. Não permitir, não conceder; 3. Não dar ou não atender a um pedido. = denegar, negar ≠ aceder; 4. Não querer.
5. Não admitir; 6. Livrar-se de algo desagradável. = evitar, furtar-se, resistir.
v. pron. 7. Não se prestar a; não querer. = negar-se, opor-se; 8. Não obedecer. = negar-se; 9. Não querer andar (o cavalo). = pegar-se; 10. Privar-se de.
11. Jur. Declarar-se incompetente; 12. Mar. Cessar (o vento) de ser favorável.
Acredito que seja uma questão passível de recurso. Entretanto, de todo modo segue abaixo o artigo pertinente, da lei 8112.
Art. 117. Ao servidor é proibido:
I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;
II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;
III - recusar fé a documentos públicos;
IV - opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço;
V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;
VI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado;
(...)
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a) (?) não consta no art 117 (das proibições) - e não faz sentido o servidor ser proibido de representar com ilegalidade!
b) CORRETA - art 117 III - que diz: recusar fé a documentos públicos. (RECUSAR é sinônimo de OPOR)
c) ERRADA (?)- art.117 I - (o servidor pode ausentar-se - com prévia autorização do chefe imediato.)
d) CORRETA - art 117 V
f) ERRADA - Opor resistência (INJUSTIFICADA) art 117 IV
Questão Bizarra...
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Não há erro na questão. Vejamos:
Ao servidor é proibido, conforme a Lei nº 8.112/90:
a) Representar contra ilegalidade; (esse item não se encontra presente no rol de proibições do art. 117 da Lei nº 8.112)
b) Apor fé em documentos públicos; (apor não é sinônimo de recusar)
Vejamos:
Apor
1. Pôr junto; juntar, justapor: Apôs, em sua obra, elegância de estilo e conteúdo dramático.
2. Aplicar ou dar (assinatura): "não se trata de homem que apenas aponha sua assinatura em papéis e olhe as cousas por alto." (Arnon de Melo, África, p. 35).
V. t. d. e i.
3. Acrescentar, juntar: Não apôs palavra ao comentário.
4. Justapor; sobrepor; aplicar.
5. Acrescentar, juntar, ligar.
c) Ausentar-se do serviço durante o expediente; (somente é proibido ao servidor ausentar-se do serviço sem a prévia autorização da chefia imediata – art. 117, inc. I da Lei nº. 8.112)
d) Promover manifestação de apreço no recinto da repartição; (alternativa CORRETA – art. 117, inc. V da Lei nº. 8.112)
e) Opor resistência ao andamento de documento e processo ou execução de serviço. (somente se for INJUSTIFICADA – art. 117, inc. IV da Lei nº. 8.112)
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Esta questão trata-se do art. 117, segundo o qual o servidor federal é proibido
a) Essa assertiva não aparece na lista das proibições
b) Recusar fé a documentos públicos [ e não APOR ]
c) Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato
d) Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição
e) Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço
Alternativa D
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alternativa E está errada pois:
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Complementando a colega Monique que escreveu:
"Esta questão trata-se do art. 117, segundo o qual o servidor federal é proibido
a) Essa assertiva não aparece na lista das proibições
b) Recusar fé a documentos públicos [ e não APOR ]
c) Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato
d) Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição
e) Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço
Alternativa D"
Letra a):
Art. 116. São deveres do servidor:
XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
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Questão mal elaborada, porque a banca trocou algumas palavras e porque as alternativas citadas estão de acordo com o artigo, porém, estão incompletas. cabe recurso e no caso de indeferimento, processo contra a comissão se o cadidato por causa dessa questão não for aprovado
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Questão esdrúxula de um examinador incompetente. As alternativas são incompletas.