Questão 2158063

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Maranhão

Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, estão sujeitas à alíquota de 25% as

• A. operações internas e de exportação, com armas e munições.
• B. prestações interestaduais onerosas de serviço de comunicação, via telégrafo com fio ou fibra óptica, com linha direta e ininterrupta, destinadas a estabelecimento atacadista e varejista de comércio eletrônico.
• C. operações de saídas interestaduais de álcool em gel e gasolina, destinadas a empresa de transporte de alimentos frescos.
• D. prestações internas onerosas de serviço de transporte de valores, bebidas e fumo.
• E. operações internas de fornecimento de energia elétrica para consumidor residencial, acima de 750 quilowatts/hora.

Gabarito: E