SóProvas


ID
2161591
Banca
FCC
Órgão
SEGEP-MA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

NÃO consta entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:

Alternativas
Comentários
  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • Copiei esse macete de outra questão:

    Princípios da República Federativa Brasileira nas Relações Internacionais
    DE-CO-R-A    P-I-S-C-I-NÃO
     
    DE – Defesa da paz
    CO – Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    R – Repúdio ao terrorismo e ao racismo
    A – Autodeterminação dos povos
     
    P – Prevalência dos direitos humanos
    I – Independência nacional
    S – Solução pacífica dos conflitos
    C – Concessão de asilo político
    I – Igualdade entre os Estados
    NÃO – Não intervenção
     

  • AINDA NÃO CONPREI RECOOS

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • A República Federativa do Brasil não buscará a redução de desigualdades regionais na América Latina, e sim no próprio país. Ademais, não se trata de princípio, mas objetivo.

     

    Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
    (...)

    III ­ erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

     

    Perante a América Latina, buscará a integração (econômica, política, social e cultural).

  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    ainda não conprei cores

     

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    GABA D

  • GABARITO: D

     

    Macete:

    ConDe PreSo Não ReInA Coopera Igual

    -Concessão de asilo político;

    -Defesa da paz;

    -Prevalência dos direitos humanos;

    -Solução pacífica dos conflitos;

    -Não-intervenção;

    -Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    -Independência nacional;

    -Autodeterminação dos povos;

    -Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    -Igualdade entre os estados.

  • O famoso: "IN P.A.N.I.CO SO DE.CO.RE"

    IN - independência nacional

    P - prevalência dos direitos humanos;

    A - autodeterminação dos povos;

    N - não-intervenção;

    I - Independência nacional

    CO - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    SO - solução pacífica dos conflitos;

    DE - defesa da paz;

    CO - concessão de asilo político.

    RE - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

     

  • De todos achei o mais fácil o mnemônico do  DECORA PISCINÃO, muito criativo o ser humano. Amei.

  • tá não entendi a questão ali diz não consta mais autodeterminação dos povos consta, fiquei confusa nesta questão 

  • Letra D.

     

    Outra questão ajuda fixar.

     

    (UFRB – 2015) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos das
    Américas, visando à formação de uma comunidade americana de nações.

     

    Comentário:

     

    O parágrafo único do art. 4º da Constituição traz um objetivo a ser buscado pelo Brasil em suas relações internacionais:

    a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade

    latino-americana de nações.

     

     

    Profª Nádia Carolina

  • A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. (trata-se de um objetivo fundamental de ordem externa)

     

  • Resposta D

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL e CULTURAL dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  •  PARA ACEERTAR TODAS !

     

                    TATUAR no CÉREBRO                

                                                         MACETE  do   Art 1º ao 4º:    VIDE  Q402180

     

    Todos os artigos 1º (fundamentos), 2º (divisão dos Poderes), 3º (objetivos fundamentais) e 4º (princípios e objetivos nas relações internacionais) estão inseridos no título PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!

     

    Art. 1º        FUNDAMENTOS   DA REPÚBLICA      NÃO inclui Territórios

     

          SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

     

     -     SO – soberania

     

     -     CI-  cidadania      Q777445        Q764413

     

    -      DI-  dignidade da pessoa humana -  NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO Q647107

     

    -      VA-  valores sociais do trabalho e da LIVRE INICIATIVA  Q473261 Q372605 Q29400

     

     -    PLU  -  pluralismo político       Não é partidarismo político !!      Q312824     Q544391

     

     

     

    Art. 3º                 OBJETIVOS      DA REPÚBLICA        ROL EXEMPLIFICATIVO

     

    Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

     

    -          CONSTRUIR   uma  sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

     

    -          GARANTIR    o     D  N -       Desenvolvimento Nacional (de forma ampla)

     

    -          ERRADICAR   a        P M  -    Pobreza e a Marginalização (social)

     

    -          REDUZIR as desigualdades sociais e regionais     (social)

     

     -        Q811274   PROMOVER   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade   (IGUALDADE)

     

    ***  VIDE   Q355702      PARA QUEM DECOROU QUE OS OBJETIVOS COMEÇAM COM VERBOS

     

     

    Art. 4º                     PRINCÍPIOS    DAS      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     

                              DE   -     CO   -    RE         AUTO         PISCI - NÃO

     

    DE -    Defesa da paz


    CO -   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade


    R -      Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)


    A  -      Autodeterminação dos povos   =  Respeito à soberania dos países      Q451880

     


    P  -       Prevalência dos direitos humanos


    -        Independência nacional


    S  -     Solução pacífica dos conflitos


    C  -     Concessão de ASILO POLÍTICO


    I   -      Igualdade entre os Estados


    NÃO   -        Não intervenção     Q69400  Q755189

     

     

                                                              OBJETIVOS INTERNACIONAIS

                 Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                             

    P    -  E     -   S -  C -  I

     

    P – olítica

    E -   econômica

     S - ocial

    C – ultural

    I -   ntegração dos povos da América Latina

     

     

     

     .............

     

    Art. 34, VII    a)           Forma  REPUBLICANA,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático

     

    Q592829      Q10980

     

     FO rma de GO verno:   Republicana     FO GO na República      A  Forma de governo não é cláusula pétrea.

     

     

    FORMA DE ESTADO      Federação        Federação     =     COMPOSTA

     

     

    SIstema de Governo =      Presidencialismo       SI GO o presidente

     

     

    REgime de Governo =  A Democracia está  no    RE GO democrático

  • DE.CO.R.A P.I.S.C.I.NÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Só não sei se este tipo de pergunta entra em conflito com o parágrafo único, que apesar de não ser um princípio, está no artigo e faz referência ao abordado

  • Gab. D

     

    Tiago Baganha: A República Federativa do Brasil NÃO buscará a redução de desigualdades regionais na América Latina, mas sim no próprio país, e isto  não se trata de princípio internacional mas, sim, objetivo.

     

    Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
    (...)

    III ­ erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (É no Brasil);

     

    Par. único, do art. 4º: buscará a integração (econômica, política, social e cultural) dos povos da América Latina. Agora é princípio Internacional.

     

    A Banca fez uma salada!

  • Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. A banca esqueceu disso?

  • Princípios das Relaçoes Internacionais - DICA RICO NÃO PRESO

    Defesa da paz

    Igualdade entre os Estados

    Cooperação entre os povos p/ o progresso da humanidade

    Auto determinação dos povos

    Repúdio ao terrorismo e ao racismo

    Independencia nacional

    Concessão do asilo político

    Não intervenção

    Prevalência dos direitos humanos

    Solução pacífica dos conflitos

     

  • baltazar cavalcante 

     

    Primeiro: a questão pede qual das alternativas NÃO é um PRINCÍPIO que está expresso no art. 4°.

    Segundo: A redução das desigualdades regionais na América Latina NÃO está previso no PARÁGRAFO ÚNICO desse mesmo artigo, isso foi uma interpretação sua pegadinha da banca.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica,
    política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma
    comunidade latino-americana de nações.

  • MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

     

    I - independência nacional; ("IN")

     

    II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

     

    III - autodeterminação dos povos;("A")

     

    IV - não-intervenção; ("NÃO")

     

    V - igualdade entre os Estados; ("I")

     

    VI - defesa da paz; ("DA")

     

    VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

     

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

     

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

     

    X - concessão de asilo político. ("CON")

    Perseverança!

  • BIZU PARA DECORAR OS PRINCÍPIOS QUE REGEM O BRASIL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: IPANIDS RCC

     

    Indepedência Nacional

    Prevalência dos Direitos Humanos

    Auto determinação dos povos 

    Não intervenção

    Igualdade entre os Estados

    Defesa da paz

    Solução pacífica dos conflitos

     

    Repúdio ao terrorismo e ao racismo

    Coperação entre os povos para o progresso da humanidade

    Concessão de asilo político

     

  • Cuidado com a PEGADINHA: A FCC tenta confundir o candidato com o texto do parágrafo único do artigo 4º: "A República Federativa do Brasil buscará a INTEGRAÇÃO econômica, política, social e cultural dos povos da AMÉRICA LATINA, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações".

  • LETRA D CORRETA 

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    DECORA PISCINÃO

    DEfesa da paz
    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
    Repúdio ao terrorismo e ao racismo
    Auto determinação dos povos

    Prevalência dos direitos humanos
    Igualdade entre os Estados
    Solução pacífica dos conflitos
    Concessão de asilo político
    Independência nacional
    NÃO intervenção

  • Art. 4º da CF: Trata dos princípios que regem as Relações Internacionais da República Federativa do Brasil:

    Co(2) In Pre Auto / Ni De So Re

    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    COncessão de asilo político;

     

    ----- Agora, seguindo a sequência dos incisos deste artigo, temos: ------

     

    INdependência Nacional;

    PREvalência dos direitos humanos;

    AUTOdeterminação dos povos;

    Não intervenção;

    Igualdade entre Estados;

    DEfesa da paz;

    SOlução pacífica dos conflitos;

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo.

     

  • A questão em análise tenta confundir o candidato utilizando a expressão "América Latina" expressa no Art. 4, § único com os Príncipios Internacionais da RFB. Dito isto, vale salientar que pelo macete: IN PRE AUTO NÃO IGUAL DE SO RE CO CO, o RE só aparece uma única vez e as alternativas: A, C e E são Principios Internacionais expressos. Restam apanas a B e D. Por fim, como o Art. 4 não fala em Ameriva Latina por elminicação chegaremos a letra D.    

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


    Gabarito Letra D!

  • PESSOAL É SÓ LEMBRAR: CON.DE PRE.SO NAO. RE.IN.A COOPERA IGUAL
  • Regem as relações internacionais:

    DE fesa da paz;
    CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;
    RE púdio ao terrorismo e ao racismo;
    AUTO determinação dos povos;
    P revalência dos direitos humanos;
    I gualdade entre os Estados;
    olução pacífica dos conflitos;
    oncessão de asilo político;
    I ndependência nacional;
    NÃO intervenção

  • Os Princípios das Relações Internacionais estão relacionados no art. 4º da CF/88. São eles:

    I - Independência Nacional;
    II - Prevalência dos Direitos Humanos;
    III - Autodeterminação dos Povos;
    IV - Não-intervenção
    V - Igualdade entre os Estados;
    VI - Defesa da Paz;
    VII - Solução Pacífica dos conflitos;
    VIII - Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo;
    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanindade;
    X - Concessão de Asilo Político.
     

    Gab: Letra D
     

    Desistir jamais. Vamos à luta!

  • A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, 

    A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, 

    A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, 

    A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, 

  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

            I -  independência nacional;

            II -  prevalência dos direitos humanos;

            III -  autodeterminação dos povos;

            IV -  não-intervenção;

            V -  igualdade entre os Estados;

            VI -  defesa da paz;

            VII -  solução pacífica dos conflitos;

            VIII -  repúdio ao terrorismo e ao racismo;

            IX -  cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

            X -  concessão de asilo político.

        Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • uma questão dessa não vem na minha prova.

  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV – não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • O Brasil não reduz desigualdade nem aqui dentro vai se meter a besta de reduzir na AL....tá bom..

    questão nível teletubies

  • È um objetivo do brasil junto a america latina fazer a integraçao Politica, Economica, Social e cultural ... PESC ....

    o ideal era fazer um mega bloco na america latina, como é na Europa, trazendo uma moeda unica, politica etc .. . mas os regimes retrógrados, cheio de autoritarismo e ditaduras arcaicas, impedem que esse paragrafo da nossa constituiçao se torne mais eficiente ....

  • Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    ======

     

     

  • Gabarito: D

     

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     

    I - independência nacional;

     

    II - prevalência dos direitos humanos;

     

    III - autodeterminação dos povos;

     

    IV - não-intervenção;

     

    V - igualdade entre os Estados;

     

    VI - defesa da paz;

     

    VII - solução pacífica dos conflitos;

     

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

     

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

     

    X - concessão de asilo político.

     

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • art.4º A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REGE-SE NAS SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:

    I- INDEPENDÊNCIA NACIONAL;

    II- PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS;

    III- AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS;

    IV- NÃO-INTERVENÇÃO;

    V- IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS;

    VI- DEFESA DA PAZ;

    VII- SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS;

    VIII- REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO;

    IX- COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE;

    X- CONCESSÃO DO ASILO POLITICO.

  • Essa foi a melhor dica que achei até agora no QConcursos

    ART. 4º A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REGE-SE NAS SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:

    "DICA, RICo Não é PreSo"


    VI- DEFESA DA PAZ;

    I- INDEPENDÊNCIA NACIONAL;

    IX- COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE;

    III- AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS;


    VIII- REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO;

    V- IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS;

    X- CONCESSÃO DO ASILO POLITICO.


    IV- NÃO-INTERVENÇÃO;


    II- PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS;

    VII- SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS;

  • GB D

    PMGO

  • art.4º A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REGE-SE NAS SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:

    I- INDEPENDÊNCIA NACIONAL;

    II- PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS;

    III- AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS;

    IV- NÃO-INTERVENÇÃO;

    V- IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS;

    VI- DEFESA DA PAZ;

    VII- SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS;

    VIII- REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO;

    IX- COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE;

    X- CONCESSÃO DO ASILO POLITICO.

  • GABARITO: LETRA D

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    FONTE: CF 1988

  • Ao analisarmos o art. 4º, da CF/88, verificamos que não se encontra no rol dos princípios que regem as relações da RFB “a redução das desigualdades regionais na América Latina. O parágrafo único desse dispositivo dispõe que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Desta forma, nossa resposta encontra-se na letra ‘d’.

    Gabarito: D

  • Minemônico: Princípios - relações internacionais + o raio do parágrafo único

    Não intervenha na PÁTRIA pacífica, aqui há DireitosCooperação + Integração Latina

    -Não intervenção

    -Paz

    -Autodeterminação dos povos

    -Terrorismo

    -Racismo

    -Igualdade entre os Estados

    -Asilo político

    -Solução pacífica dos conflitos

    -Direitos Humanos

    -Cooperação entre os povos

    +

    Integração dos povos da América Latina

    OBS: Não foi criação minha e não sei quem elaborou esse minemônico, mas adorei

  • 1) Enunciado da questão

    Exige-se conhecimento acerca dos princípios fundamentais na Constituição Federal.

    2) Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    3) Exame do enunciado e identificação da resposta

    Conforme art. 4º da CF/88, são princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais: a) independência nacional; b) prevalência dos direitos humanos; c) autodeterminação dos povos; d) não-intervenção; e) igualdade entre os Estados; f) defesa da paz; g) solução pacífica dos conflitos; h) repúdio ao terrorismo e ao racismo; i) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e j) concessão de asilo político.

    Assim, a única assertiva que não representa um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil é a letra D.

    Resposta: D.