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Art. 85, CC. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Logo, ao contrário, são infungíveis os que não podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade ou quantidade.
Art. 87, CC. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
Logo, são indivisíveis os que não podem ser fracionados sem alteração de sua substância, diminuição de valor ou prejuízo ao uso.
Art. 96, CC. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
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Gabarito: E.
Fundamento:
A questão dá indícios da resposta: "Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio"
Código Civil:
Art. 85 São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Art. 87 Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
Art. 96, § 1º: São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
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Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio são considerados, pelo Código Civil, respectivamente, um bem:
a) - fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 85 c/c 87 e 96, §1º, do CC.
b) - fungível e divisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 85 c/c 87 e 96, §1º, do CC.
c) - fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 85 c/c 87 e 96, §1º, do CC.
d) - infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 85 c/c 87 e 96, §1º, do CC.
e) - infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.
Afirmativa CORRETA, nos exatos termos do art. 85 c/c 87 e 96, §1º, do CC: "Art. 85 - São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie qualidade e quantidade. Art. 87 - Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam. Art. 96 - As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. §1º. - São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor".
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a exemplo das benfeitorias :
voluptuária ( mero recreio) :piscina na chácara;
útil : piscina na academia;
necessária: pscina no clube;
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Acho que em uma casa de veraneio uma piscina se torna útil hein.
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CÉZAR RIBEIRO merece um jóia pelo trabalho que teve pra formatar o post.
Obrigado Cézar.
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Diamante de brilho único é insubistituível e indivisível, podendo perder suas características: Bem infungível
Piscina para deleite em uma casa de fim de semana: Bem voluptuário.
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Mas a casa é de veraneio, nesse caso não seria bem útil, apesar de a questão dizer que é bem p/ adorno?
:(
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Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
§ 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3o São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
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LETRA E CORRETA
CC
Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Art. 87. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
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CUIDADO, O COMENTÁRIO DO "LC" está errado !
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Piscina em clube NÃO É NECESSÁRIA, é útil.
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Gabarito letra E
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Anita Concurseira,
Talvez a intenção da banca tenha sido provocar esse questionamento, mas precisamos atentar ao que diz o dispositivo do Código Civil, olha só:
Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
§ 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3o São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
Diante disso, podemos inferir que se não tiver uma piscina em uma casa de veraneio, NÃO IMPEDE ou FACILITA o uso do bem, continua sendo uma casa que pode ser usada para veraneio, com ou sem piscina. Mas a piscina, torna o bem mais agradável e serve como algo que será usado para deleite ou recreio, caracterizando-a como uma benfeitoria voluptuária.
Acho que é por aí.
Bons estudos, galera!
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Errei pois não prestei atenção no enunciado que diz ser a piscina para adorno, apenas relacionei piscina a casa de veraneio... Creio que se não houvesse esse detalhe no enunciado, seria benfeitoria útil em razão do objetivo da casa de veraneio.
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* GABARITO: "e".
* COMENTÁRIO: acertei a questão, mas sobre "uma piscina que adorna uma casa de veraneio", esta pode ser tanto uma benfeitoria ÚTIL quanto VOLUPTUÁRIA. Soube que estaria certo o exercício, ao considerá-la voluptuária, porque parte da doutrina costuma citar a piscina como exemplo desse tipo de benfeitoria.
CONTUDO, há quem critique e diga que a definição de uma benfeitoria em ÚTIL ou VOLUPTUÁRIA será definida de acordo com o caso concreto.
Querem um exemplo? "Uma piscina que adorna uma casa de veraneio", NO INVERNO, não irá aumentar o uso do bem; agora, que invente um parente de vocês pagar para instalar uma piscina que adorne a casa de veraneio EM PLENO VERÃO.
No último exemplo, COM CERTEZA a parentada vai ir mais na casa de veraneio, o que irá AUMENTAR O USO DO BEM, encaixando-se no conceito do art. 96, § 2º, do CC, referente à benfeitoria ÚTIL.
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Bons estudos.
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Para memorizar as benfeitorias, lembre-se das palavras destacadas:
> Necessárias: obras realizadas para conservar o bem
> Úteis: obras realizadas para melhorar a coisa
> Voluptuárias: obras realizadas para embelezar a coisa
Fonte: Curso Didático de Direito Civil - Donizetti e Quintella - 5ª edição
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Diamante único --> infungível e indivisível
Para memorizar as benfeitorias, lembre-se das palavras destacadas:
> Necessárias: obras realizadas para conservar o bem
> Úteis: obras realizadas para melhorar a coisa
> Voluptuárias: obras realizadas para embelezar a coisa
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No calor que anda fazendo a piscina ta quase uma benfeitoria necessária.
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O "adornar" torna a piscina uma benfeitoria voluptuária.
Significado de adornar. Enfeitar; cobrir de enfeites e adornos: o lustre adornava a sala; adornou-se com maquiagem e saiu.
Por Extensão: Embelezar; fazer com que algo fique atraente; aumentar os conhecimentos e as boas qualidades de alguma coisa: adornou o livro; adornou a palestra com palavras românticas.
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Infungível
Diz-se dos bens que não se substituem ou podem ser substituídos por outros (bens) de mesma espécie, valor, quantidade e qualidade; opõem-se aos bens fungíveis: na sua coleção de bens infungíveis estava uma obra de arte impressionista.
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essa resposta abaixo que foi dada por um rapaz está errada. Pelo amor de Deus
a exemplo das benfeitorias :
voluptuária ( mero recreio) :piscina na chácara;
útil : piscina na academia;
necessária: pscina no clube;
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Benfeitoria necessária é aquela feita para reparar algo, como um telhado caindo ou uma parede com infiltrações. NUNCA , NUNCA UMA PISCINA EM UM CLUBE VAI SER UMA BENFEITORIA NECESSÁRIA.
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A Observação da questão é que uma piscina pode ser útil ou pode ser voluptuária.
a questão fala em ADORNA - adornar significa enfeitar -- sabendo disso vc já mata a questão.
se é para enfeite é uma benfeitoria voluptuária.
se fosse para os donos praticarem hidroginastica seria útil.
necessária - seria se a piscina tivesse com rachaduras e precisasse ser reformada, aí sim seria necessária.
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A dificuldade da questão está em saber se a piscina, em uma casa de veraneio, é uma benfeitoria útil ou voluptuária (art. 96 do CC).
Porém, para nossa sorte, a questão já nos conta a resposta ao dizer que a piscina "adorna uma casa de veraneio".
Ou seja, a piscina torna mais atraente, embeleza, enriquece (conceito de "adornar" no Aurélio) a casa de veraneio.
Enquadrando-se no conceito de benfeitoria voluptuária, como sendo (art. 96, § 1º): as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor
Gabarito: E
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GABARITO LETRA E
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
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ARTIGO 87. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
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ARTIGO 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1º São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
§ 2º São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3º São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.