SóProvas


ID
2164285
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-DF
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.

Em casos de crimes que causem grande comoção nacional, como no caso de genocídio, a CF permite que seja constituído tribunal penal especial para julgá-los.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: ERRADO

     


    Art. 5º, inc XXXVII da CF/88  - não haverá juízo ou tribunal de exceção;
    ...
    LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;

     

     

    *É vedada a criação de tribunais de exceção , por mais grave seja o crime não há exceções pela CF/88.

  • É VEDADA A CRIAÇÃO DE TRIBUNAL ADHOC!!

    PMAL 2020!!

  • XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;(NENHUMA HIPTOSE)

  • Não haverá juizo ou tribunal de exceção...

  • errado

    deem uma olhada na súmula nº45 do STF ,a qual ainda reforça a conpetência do tribunal do júri em crimes dolosos contra à vida.

  • De acordo com CF não se admite tribunal de exceção
  • Não Haverá Juízo ou tribunal de exceção!

  • Juízo ou tribunal de exceção!

    Foi por essa logica

  • TODO CRIME CONTRA A VIDA É DE COMPETENCIA DO JURI, SEJA TENTADO OU CONSUMADO.

    A competência para julgar o genocídio é da Justiça Federal. E, se o genocídio for praticado por meio de crimes dolosos contra a vida, a competência para julgar todos os crimes é do Tribunal do Júri da Justiça Federal.

    PMAL Vibraaaa

    Você só vence amanhã se não desistir hoje!

  • Contra a vida = Tribunal do Júri Federal

  • Gabarito: Errado.

    Todo crime contra à vida é de competência do Tribunal do Juri.

  • Não Haverá Juízo ou tribunal de exceção!

    *É vedada a criação de tribunais de exceção , por mais grave seja o crime não há exceções pela CF/88.