A) A ação do Estado não pode ficar restrita ou negativa, pois a educação tem por fim adaptar a criança ao meio social para o qual se destina, não podendo esta ser inteiramente abandonada ao arbítrio dos particulares.
Certa! Essa questão aborda corretamente o papel do Estado de acordo com o pensamento de Durkheim.
B) Os direitos da família se opõem quase sempre ao Estado, sendo a criança, antes de tudo, de seus pais, cabendo a estes, e a mais ninguém, a direção de seu desenvolvimento intelectual e moral.
Errada! Na visão de Durkheim, como a educação tem por finalidade adaptar a criança ao meio social, seu direcionamento, para além da família, deve contar com a participação do Estado.
C) A educação é socialmente privada e doméstica, sendo, portanto, a intervenção do Estado, mínima, devendo este negar-se a qualquer ação positiva.
Errada! Para Durkheim a educação é um processo social que propicia uma convivência harmônica em sociedade, desse modo, não poderá isentar-se de uma ação positiva.
D) O Estado deve atuar como auxiliar e substituto apenas quando a família não estiver em condições de cumprir seus deveres.
Errada! Mesma justificativa da letra “B”.
E) O Estado deve monopolizar o ensino, pois a educação é função essencialmente social, e tudo que tenha a ver com ela deve ser submetido à sua influência e fiscalização.
Errada! Embora realmente o Estado exerça influência e fiscalização sobre o ensino, não é correto afirmar que Durkheim defendia a monopolização do Ensino pelo Estado. Além da atuação deste, a iniciativa privada também possui legitimidade para atuar, desde que dentro de certos limites.
GABARITO: alternativa “A”