Questão 2166970

• Banca: PM-SC
• Órgão: PM-SC
• Ano: 2012
• Provas: PM-SC - 2012 - PM-SC - 2° Tenente - Odontologia Cirurgião Dentista
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Conforme o Art. 33 da Lei Federal nº 8.112 de 1990, a vacância do cargo público decorrerá de:

I – ascensão;

II – exoneração;

III – transferência.

Quais afirmativas acima estão incorretas?

• A. apenas II
• B. apenas I e III
• C. apenas II e III
• D. todas as afirmativas acima

Gabarito: B

Comentários

• Transferência não é provimento e não é vacância, não existe esta hipótese.

   

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - ascensão;

  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

   

  Gabarito: B. 

   

  Bons estudos. 

• Quanto à vacância do cargo público, dispõe o art. 33 da Lei 8.112/90 que poderá decorrer de:
  - exoneração
  - demissão
  - promoção
  - readaptação
  - aposentadoria
  - posse em outro cargo inacumulável
  - falecimento
  
  Ascensão e transferência foram revogadas pela Lei 9.527/97.
  
  Assim, a questão quer as alternativas incorretas, que são somente a I e III.
  
  Gabarito do professor: letra B.
  
  
  
  

• gabarito letra A.

  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:   

  I - exoneração;

         II - demissão;

         III - promoção;

         IV - REVOGADO;             

         V - REVOGADO;                      

         VI - readaptação;

         VII - aposentadoria;

         VIII - posse em outro cargo inacumulável;

         IX - falecimento.

• Art. 8o São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  III - ascensão;

  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  IV - transferência;

  (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997)

  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

• P romoção;

  A posentadoria;

  D emissão;

  R eadaptação;

  E xoneração;

  P osse em cargo inacumulável;

  F alecimento.

  A questão está dando o gabarito p/ letra B, quando na verdade é para a letra A

• GABARITO CORRETO SERIA A LETRA "A"

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - ascensão;

  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - transferência;

  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

• Vacância

  PADRE PF

  Posse Aposentadoria Demissão Readaptação Exoneração Promoção Falecimento

  --------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  A promoção e a reintegração não tem posse;

  A remoção e a redistribuição não geram vacância.