Questão 2167063

• Banca: PM-SC
• Órgão: PM-SC
• Ano: 2012
• Provas: PM-SC - 2012 - PM-SC - 2° Tenente - Odontologia Cirurgião Dentista
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Código de Processo Ético Odontológico; Legislação Profissional de Odontologia

Conforme o Art. 49 do Código de Processo Ético Odontológico, a reabilitação será requerida ao Conselho onde foi proferida a decisão condenatória, após o decurso, pelo menos, de:

I – 2 anos, para pena de “censura confidencial, em aviso reservado”;

II – 4 anos, para as penas de “censura pública, em publicação oficial” e de “suspensão do exercício profissional até 60 dias”;

III – 5 anos, para a pena de “cassação do exercício profissional”.

Quais afirmativas acima estão corretas?

• A. apenas I e II
• B. apenas I e III
• C. apenas II e III
• D. todas as afirmativas acima

Gabarito: B