Questão 216871

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: BNDES
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - BNDES - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Decreto nº 4.915/03 – SIGA; Legislação Arquivística

O Decreto nº 4.915, de 12/12/2003, organiza, sob a forma de sistema - SIGA -, as atividades de gestão de documentos no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal. Integram o SIGA, como órgão central, o Arquivo Nacional, órgãos setoriais e órgãos seccionais. Nesse contexto, identifique o que compete ao órgão central.

I - Promover a disseminação de normas técnicas e informações de interesse para o aperfeiçoamento do sistema junto aos órgãos setoriais do SIGA.

II - Promover e manter intercâmbio de cooperação técnica com instituições e sistemas afins.

III - Proporcionar aos servidores que atuam na área de gestão de documentos de arquivo a capacitação, o aperfeiçoamento, o treinamento e a reciclagem, garantindo constante atualização.

Compete ao órgão central o que se afirma em

• A. III, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: B

Comentários

• Art 5 do decreto 4.915 de 2003. Compete aos órgãos setorias:
  
  VII - proporcionar aos servidores que atuam na área de gestão de documentos de

  arquivo a capacitação, o aperfeiçoamento, o treinamento e a reciclagem

  garantindo constante atualização.

• Nessa questão, o jeito é decorar mesmo, porque existem atribuições do órgão central que são parecidas com as dos setoriais.
  Art. 4o Compete ao órgão central:
  

  V - estimular e promover a capacitação, o aperfeiçoamento, o treinamento e a reciclagem dos servidores que atuam na área de gestão de documentos de arquivo.

  Art. 5o Compete aos órgãos setoriais:

  VII - proporcionar aos servidores que atuam na área de gestão de documentos de arquivo a capacitação, o aperfeiçoamento, o treinamento e a reciclagem garantindo constante atualização.

   

• gabarito B

  I e II ---compete ao órgão central

  III ---competência do órgão setorial 

• AN - Proporciona a capacitação

  Órgãos Setoriais - Promove a capacitação