GABARITO E
L8112
Nomeou (provimento do cargo) :
Terá 30 dias para tomar POSSE. (investidura no cargo)
Tomou posse, terá 15 dias para entrar em EXERCÍCIO.
· A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
· A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
· O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
bons estudos
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa certa. Para resolvê-la, exige-se do aluno conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990.
Vejamos:
Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Ou seja, a investidura em cargo público apenas acontecerá no ato da posse. A posse tem a função de efetivar o vínculo inicial de determinada pessoa para com o poder público, desta forma, apenas existirá posse nos casos de provimento por nomeação.
O prazo para a posse será de 30 dias, a contar de publicação da nomeação.
Ar. 13, § 1º. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
E, caso a pessoa nomeada não compareça ao ato da posse, sua nomeação se torna sem efeito e o cargo volta a ser considerado vago. Ou seja, apenas com o intuito de aprofundamento, aqui é necessário entender que não existirá exoneração, até mesmo porque ainda não existiu a investidura, logo, o individuo ainda não havia se tornado servidor para que pudesse vir a ser exonerado.
Dito isso, a investidura em cargo público ocorre com a:
A. ERRADO. Aprovação no concurso público.
B. ERRADO. Seleção dirigida.
C. ERRADO. Promoção.
D. ERRADO. Inscrição para o concurso público.
E. CERTO. Posse.
Gabarito: ALTERNATIVA E.