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A noção de accountability encontra-se relacionada com o uso do poder e dos recursos públicos, em que o titular da coisa pública é o cidadão, e não os políticos eleitos. Nas experiências de accountability quase sempre “estão presentes três dimensões: informação, justificação e punição”. Essas dimensões podem ser vistas como diferentes modos para se evitar e corrigir abusos cometidos por governos, políticos e gestores públicos, “obrigando que seu exercício seja transparente; obrigando que os atos praticados sejam justificados; e sujeitando o poder à ameaça de sofrer sanções” (Schleder, apud Ana Mota, 2006).
*extraido de um comentário da Ranger Rosa.
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Essas mesmas três dimensões estão nas Normas de Auditoria do TCU (NAT):
Esse conceito de accountability é fundamental para a compreensão da prática da boa governança e da auditoria governamental. Ele envolve, no contexto das relações que se estabelecem entre os administradores públicos, o Parlamento e a sociedade, pelo menos três dimensões – informação, justificação e sanção – como formas básicas pelas quais se pode prevenir o abuso de poder.
Rafael Encinas
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Macete: A accountability é o carro "JIP" (Jeep): Justificação, Informação e Punição.
Accountability horizontal é a prestação de contas, responsabilização fiscal, com todas as informações, justificativas e punições para irregularidades.
Accountability vertical é a responsabilização eleitoral, ou seja, o povo que elegeu o agente público está de olho em suas responsabilidades.
A
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Complementando a informação do Gabriel, temos o Accountability Societal: "refere-se ao controle exercido pela sociedade civil, muitas vezes representadas por ONG´s, Sindicados e associações. Estas instituições, em busca de denunciar abusos e desmandos dos agentes públicos, exercem uma pressão legítima sobre a administração pública." Texto do Professor Rodrigo Rennó.
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Accountability: a conta prefeito! Cadê a conta com as informações? Mostra logo que quero ver os motivos desses gastos porque se tiver algo errado, vou no Ministério Público e ele vai arrrancar seu couro, seu safado.
Resposta: "Informação, justificação dos atos praticados e responsabilização por desvios" - Letra A.
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GOVERNABILIDADE - ESPERA AGIR
É O DIREITO DE REPRESENTAR OS INTERESSES DO POVO.
PODER DE GOVERNAR.
GOVERNANÇA - AGE (TIRA DO PAPEL E FAZ)
É A CAPACIDADE DE IMPLEMENTAR EFICIENTEMENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
É O BRAÇO DA GOVERNABILIDADE.
ACCONTABILITY = PRESTAÇÃO DE CONTA + RESPONSABILIZAÇÃO
AS DIMENSÕES DA ACCONTABILITY SÃO TRÊS:
INFORMAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO e SANÇÃO ( RESPONSABILIZAÇÃO)
3 VERTENTES:
VERTICAL : AÇÃO ENTRE DESIGUAIS.
VOTO E AÇÃO POPULAR.
HORIZONTAL: AÇÃO ENTRE IGUAIS
EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES (CONTROLE EXTERNO) E O PRÓPRIO CONTROLE INTERNO DE CADA PODER.
OCORRE ENTRE OS PODERES ( FREIOS E CONTRAPESOS) E A AÇÃO ENTRE AUTÔNOMOS SE DÁ MEDIANTE AS AGÊNCIAS E ÓRGÃOS ( DOS PODERES OU INDEPENDENTES).
SOCIAL: MECANISMO DE CONTROLE NÃO ELEITORAL.
INVESTIGAM + DENUNCIAM + COBRAM RESPONSABILIDADE.
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ACCOUNTABILITY: diz respeito ao conjunto de regras, ferramentas e procedimentos que levam os gestores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações. Vale dizer: é todo o mecanismo envolvido na prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos.
ACCOUNTABILITY = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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De acordo com Schedler, as dimensões da Accountability são três: informação, justificação e sansão (responsabilização).
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Accountability- palavras-chave
Prestação de contas;
Transparência;
Responsabilização dos agentes públicos;
Controle social;
Gestão participativa;
Dimensões- injuspu- informação, justificação e punição.