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As infrações penais militares (errado) bem como as funções de polícia judiciária, ressalvadas a competência da união, serão apuradas pela Polícia Civil.
Art. 144.
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
GAB: ERRADO
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A
questão traz assertiva relacionada à disciplina constitucional da segurança
pública. Conforme art. 144, § 4º - “Às polícias civis, dirigidas por delegados
de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções
de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”.
Gabarito do professor:
assertiva errada.
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Errado!
Art. 144º, § 4º da CF/88 - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
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POLICIA CIVIL
DIRIGIDA PELO DELEGADO DE POLICIA , INCUMBEM, RESSALVADA A COMPETÊNCIA DA UNIÃO, AS FUNÇÕES DE POLICIA JUDICIÁRIA E A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS, EXCETO AS MILITARES.
GABARITO ERRADO
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EXCETO AS MILITARES
EXCETO AS MILITARES
EXCETO AS MILITARES
EXCETO AS MILITARES
EXCETO AS MILITARES
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INFRAÇÕES PENAIS MILITARES SÃO APURADAS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR.
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EXCETO: As infrações penais militares
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e por fim: EXCETO AS MILITARES
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ART 144
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
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§ 4 Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
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Gabarito: Errado.
As infrações penais militares bem como as funções de polícia judiciária, ressalvadas a competência da união, serão apuradas pela Polícia Civil. ❌
[...]
ART 144
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. ✓
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Bons Estudos.
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Desde quando a PC apura infração penal militar?
As instituições militares apuram suas próprias infrações.
Errada!
"Vamos com tudo, a rapadura é doce mas não é mole não" .
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MILITAR = MILITAR
CIVIL = CIVIL
FEDERAL = FEDERAL
CADA QUAL NO SEU QUADRADO !