Questão 2174929

• Banca: SUGEP - UFRPE
• Órgão: UFRPE
• Ano: 2016
• Provas: SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Contador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Dívida e Endividamento; LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – é bastante rigorosa em relação aos conceitos de operações de crédito, estabelecendo, inclusive, determinadas situações que, mesmo não sendo a rigor uma operação de crédito, equipara-se a essa operação, nos termos do § 1º do art. 29 da referida Lei. Assinale a alternativa que contém a equiparação prevista na LRF.

• A. consolidação de dívidas.
• B. liquidação de dívidas.
• C. pagamento de dívidas.
• D. renegociação de dívidas.
• E. confissão de dívidas.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO E

   

  LRF Art. 29 §1o. Equipara-se a operação de crédito a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação, sem prejuízo do cumprimento das exigências dos arts. 15 e 16.

• Equipara-se a operação de crédito a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas

                OC                                   =           AD /                  RD         /                    CD

  bons estudos!