Questão 2175136

• Banca: IF-RS
• Órgão: IF-RS
• Ano: 2016
• Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Atenção Básica e Saúde da Família

A PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 aprovou a Política Nacional de Atenção Básica vigente estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Em relação a este documento, é CORRETO afirmar que:

• A. A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos “atenção básica” e “Atenção Primária à Saúde”, nas atuais concepções, como termos equivalentes. Porém, determina o uso do termo “atenção básica” como prioritário em território nacional devido à construção histórica da Política Nacional de Saúde.
• B. A qualificação da Estratégia Saúde da Família e de outras estratégias de organização da atenção básica deverá seguir as diretrizes da atenção básica e do SUS, bem como as determinações e possibilidades orçamentárias determinadas pela Casa Civil e pelas Secretarias da Fazenda e Planejamento dos respectivos entes federados.
• C. As Redes de Atenção à Saúde constituem-se em arranjos organizativos formados por ações e serviços de saúde com diferentes configurações tecnológicas e missões assistenciais, e têm diversos atributos, entre eles destaca-se a atenção básica estruturada como primeiro ponto de atenção e única porta de entrada do sistema.
• D. Compete ao Ministério da Saúde: Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde como tática prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica à Saúde.
• E. A Atenção Básica tem como fundamento estimular a participação dos usuários como forma a ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta: E

• D = É DE RESPONSABILIDADE DE TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família.

• DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS DA ATENÇÃO BÁSICA

  A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes:

  
  V - estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do
  cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes
  de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no
  exercício do controle social.
  Letra: E.