Art. 4º São diretrizes para a Educação Permanente em Saúde no Ministério da Saúde:
I - valorizar o trabalhador e o trabalho em saúde no Ministério da Saúde, na perspectiva da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no SUS;
II - fomentar práticas educacionais em espaços coletivos de trabalho, fortalecendo o trabalho em equipes multiprofissionais;
III - promover a aprendizagem significativa por meio da adoção de metodologias ativas e críticas;
IV - favorecer a autonomia dos sujeitos e a corresponsabilização nos processos de trabalho do Ministério da Saúde;
V - articular a Educação Permanente em Saúde e a gestão de pessoas por competências para a organização das ações de educação no Ministério da Saúde;
VI - fortalecer a gestão da Educação Permanente em Saúde de forma compartilhada e participativa, no âmbito do Ministério da Saúde;
VII - contribuir para a mudança cultural e institucional direcionada à gestão compartilhada e ao aprimoramento do SUS;
VIII - constituir-se como uma estratégia política para o enfrentamento da fragmentação dos serviços e das ações de saúde; e
IX - valorizar as múltiplas dimensões humanas nos processos de ensino-aprendizagem.
Diretrizes da Educação Permanente de Saúde:
1. Valorizar o trabalhador e o trabalho em saude na perspectiva da PNH;
2. Fomentar práticas educacionais em espaços coletivos de trabalho, fortalecendo o trabalho em equipes multiprofissionais;
3. Promover a aprendizagem significativa por meio da adoção de metodologias ativas e críticas;
4. Favorecer a autonomia dos sujeitos e a corresponsabilizacao nos processos de trabalho;
5. Articular a Educação Oermanente em Saude e a gestão de pessoas competentes para a organização das ações de Educação;
6. Fortalecer a gestão da Educação Permanente em Saude de forma compartilhada e participativa
7. Contribuir para a mudança cultural e institucional direcionada a gestão compartilhada;
8. Constituir-se como uma estratégia política para o enfrentamento da fragmentação dos serviços;
9. Valorizar as múltiplas dimensões humanas nos processos de ensino-aprendizagem