Questão 2175313

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC
• Ano: 2016
• Provas: AMEOSC - 2016 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Atendente de Saúde
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

O artigo 196 da Constituição de 1988 estabelece que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso:

• A. Universal e descentralizado às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
• B. Universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
• C. Descentralizado e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
• D. Regionalizado e Descentralizado às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.