(F)São formas de provimento: nomeação; promoção; readaptação; transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) ; reversão; aproveitamento; reintegração; e recondução.
(F) Reversão ->ERRADO | Deveria ser RECONDUÇÃO é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; ou reintegração do anterior ocupante.
(F) Recondução ->ERRADO | Deveria ser REINTEGRAÇÃO: é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
(V) Readaptação: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
(F) Reintegração ->ERRADO | Deveria ser REVERSÃO: é o retorno à atividade de servidor aposentado.
A resposta é letra C
A questão versou sobre as formas de provimento previstas na lei nº 8.1112/90 e pediu para julgarmos os itens em Verdadeiro ou Falso.
(FALSA) "São formas de provimento: nomeação; promoção; readaptação; transferência; reversão; aproveitamento; reintegração; e recondução."
➡Transferência não é mais considerada uma forma de provimento desde 1997. De acordo com o Art. 8º São formas de provimento de cargo público: I- nomeação; II - promoção; V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução.
(FALSA) "Reversão é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; ou reintegração do anterior ocupante".
➡ O item trata da "Recondução" (De acordo com o Art. 29) e não a Reversão. A reversão, tratada no Art 25, é o retorno do servidor aposentado à atividade, de acordo com os termos da lei.
(FALSA) "Recondução: é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens."
➡ A assertiva trata do instituto da "Reintegração" (Art. 28) e não da recondução. A recondução foi definida no item anterior.
(VERDADEIRA) "Readaptação: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica".
➡ A assertiva está de acordo com o que dispõe o art. 24. A readaptação é possível em atribuições afins.
(FALSA) "Reintegração: é o retorno à atividade de servidor aposentado".
➡ Trata-se da Reversão (Art. 25) e não da reintegração . Já a Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. ( De acordo com o artigo 28, da lei nº 8.112/90)
Portanto. a sequência dos itens: F, F, F, V e F.
GABARITO: LETRA C.