SóProvas


ID
217657
Banca
CESGRANRIO
Órgão
BNDES
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Internacional Privado
Assuntos

Entre as cláusulas contratuais tipicamente encontradas nos contratos internacionais de financiamento, NÃO figura a cláusula de

Alternativas
Comentários
  • Respondi por eliminação + chute consciente:

    - Eleição de foro e escolha da lei aplicável são muito comuns em contratos internacionais.
    - Força maior também é muito comum, haja vista que se não estiver expressa no contrato, inclusive com o ROL TAXATIVO das causas de força maior, tal instituto não se aplica nos contratos internaicionais.


    Me restaram a a) e a e). Pensei o seguinte: O enunciado fala em contrato internacional de FINANCIAMENTO. Oras, inadimplemento cruzado tem a ver com financiamento, mas compra e venda não...

    Deu certo! Rs!

    Sorte e chute direcionado contam muito!

    Bons estudos!!!
  • Usei o msm raciocinio!! rs
  • Analisando as alternativas:

    A alternativa A está correta. A cláusula de inadimplemento cruzado é uma das principais medidas usadas pelos bancos internacionais em contratos de financiamento. Esta cláusula afirma que a inadimplência de um empréstimo constitui automaticamente a inadimplência de todos os empréstimos cobertos por essa cláusula.

    A alternativa B está correta. A cláusula de force majeure também está presente em contratos internacionais de financiamento. Na ocorrência de fatos de Força Maior, as partes podem decidir se as obrigações do contrato serão suspensas, executadas parcialmente ou descontinuadas.

    A alternativa C está correta. Em contratos internacionais de financiamento, é possível haver cláusula de eleição de foro. Com base na súmula 335 do STF, é válida a cláusula de eleição de foro para os processos oriundos de contrato. Neste caso, a escolha de foro serviria para fixar o órgão jurisdicional mediador das partes em eventual disputa, no âmbito do direito processual internacional.

    A alternativa D está correta. Quando houver alguma lacuna no contrato, com base nessa cláusula, ele deverá ser submetido às legislações de Direito Internacional Privado dos dois países partes, que deverão indicar qual será a lei aplicável ao caso.

    A alternativa E está incorreta, e por isso, é a resposta certa. A cláusula de buy-or-sell não é utilizada em contratos de financiamento e sim, de arrendamento. Segundo ela, um acionista tem o direito de comprar a parte do outro controlador ou de vender a sua parte. Tem o objetivo de deixar apenas um dos sócios na empresa, em caso de desentendimento.

    RESPOSTA: Alternativa E.

  • Gabarito: E - buy-or-sell (compra ou venda).