PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
Anexo II:
I – PACTO PELA VIDA
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.
A definição de prioridades deve ser estabelecida através de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação local.
Os estados/região/município devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos.
São seis as prioridades pactuadas:
1 Saúde do idoso;
2 Controle do câncer de colo de útero e de mama;
3 Redução da mortalidade infantil e materna;
4 Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza;
5 Promoção da Saúde;
6 Fortalecimento da Atenção Básica.
AS PRIORIDADES DO PACTO PELA VIDA :
-- SAÚDE DO IDOSO;
-- CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA;
-- MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA;
-- DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA;
-- PROMOÇÃO DA SAÚDE;
-- ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE.