Questão 2179066

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Redes (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Civil (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Clínico (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Eletricista (HE-UFSCAR)
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Assinale a alternativa correta.

• A. É competência da EBSERH apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS.
• B. A Administração Pública deverá realizar licitações para contratar a EBSERH, para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social, sempre na busca do melhor preço.
• C. Podem participar dos órgãos da EBSERH os que detenham controle ou participação relevante no capital social da pessoa jurídica inadimplente com a EBSERH ou que lhe tenha causado prejuízo ainda não ressarcido, estendendo-se esse impedimento aos que tenham ocupado cargo de administração em pessoa jurídica nessa situação, no exercício social imediatamente anterior à data da eleição ou nomeação.
• D. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituídos somente após o prazo de dois anos da nomeação, exceto em caso de justa causa, pelo Presidente da República.
• E. O Presidente, o Vice-Presidente e os Diretores da EBSERH serão nomeados entre brasileiros ou estrangeiros que tenham idoneidade moral e reputação ilibada. Não é necessária experiência de função ou de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos de gestão, atenção hospitalar e do ensino em saúde.

Gabarito: A

Comentários

• Gab: A

   

  LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

   

  Art. 4o Compete à EBSERH:

   

  III - apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS;

• GABARITO: LETRA A

  III - apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS;

  LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

• O novo estatuto fala em residência médica UNIPROFISSIONAL ou MULTIPROFISSIONAL.

  Me corrijam por favor se estiver errado.

  Bons estudos.

• Danilo Brito, de fato há o trecho residência médica UNIPROFISSIONAL ou MULTIPROFISSIONAL no Estatuto Social mas a assertiva é retirada da Lei 12.550 e é redigida desta forma.