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item errado
os cargos eletivos, em comissão de livre nomeação e exoneração e os acumuláveis (art 37 XVI CF/88) não entram na proibição
art. 37 § 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração
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Lembrar que SE NA ATIVA PODE CUMULAR, ENTÃO é Permitida a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração do cargo!
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ADMITE RESSALVAS SIM: OS CARGOS ELETIVOS E OS CARGOS EM COMISSÃO DECLARADOS EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. ART 37, PARAG. 10º DA CF.
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LEMBRAR QUE PODE ACUMULAR APOSENTADORIA COM UM CARGO ELETIVO, OU APOSENTADORIA COM UM CARGO EM COMISSÃO. ART 37, PARAGRAFO 10º DA CF
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ART. 37, PARAG. 10º da CF.: PODE-SE ACUMULAR A APOSENTADORIA COM UM CARGO ELETIVO, OU APOSENTADORIA COM CARGO COMISSIONADO.
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Caramba...
4 comentários da mesma pessoa, com alterações da ordem dos componentes da sentença e sem acréscimo algum. Parabéns. Em breve nível III. Reconhecimento é mais importante que conhecimento. Viva Maslow.
Abraços e bons estudos (verdadeiros!)
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O §10 do art. 37 da CF/88, com redação dada pela EC nº 20/98, proíbe a acumulação de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo, emprego ou função, ressalvados as acumulações legalmente previstas na atividade (art. 37, XVI da CF/88), as acumulações com cargos eletivos e as acumulações com cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.
A referida norma veda a hipótese do servidor aposentado em determinado cargo retornar, após a EC nº 20/98, à atividade em outro cargo e perceber, cumulativamente, os proventos do primeiro com a remuneração do segundo. Isso só seria possível se o servidor retornasse em cargo cuja acumulação na atividade fosse permitida pelo art. 37, XVI da CF/88 (um cargo de professor com outro técnico, por exemplo) ou se retornasse em cargo eletivo ou ainda em cargo em comissão.
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Imagina só, o prefeito aposentado ganha a eleição municipal, e vai trabalhar de graça porque não pode acumular aposentadoria com o salário do cargo eletivo. Algumas coisas agente mata pela lógica né?
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ERRADA
Não pode acumular com aposentadoria:
Os inacumuláveis na ativa
Exceto
Eletivos
Comissão
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Como já foi dito a questão está errada, uma outra responde, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos EducacionaisDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Servidores Públicos; A CF admite a percepção simultânea de proventos de aposentadoria de servidor aposentado em cargo efetivo da União com a remuneração de cargo em comissão, declarado em lei como de livre nomeação e exoneração.
GABARITO: CERTA.
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art. 37 § 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.
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De acordo com o art. 37 §10º da Constituição Federal de 1988:
Sobre a percepção simultânea de proventos de aposentadoria + remuneração de cargo, emprego ou função pública, temos :
REGRA : VEDADA
EXCEÇÕES : Pode acumular proventos de aposentadoria + ECA:
Cargo ELETIVO;
Cargo COMISSIONADO;
Cargo ACUMULÁVEIS.
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VEDAÇÃO DE CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE OUTRO CARGO PÚBLICO
Conforme preconiza o art. 37, §10º da CF, é vedada a acumulação de proventos de aposentadoria com a remuneração do cargo, emprego ou função pública, ressalvando os casos de cargos constitucionalmente acumuláveis, os cargos eletivos e os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
ESQUEMA:
REGRA: É vedada a percepção simultânea de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública.
EXCEÇÃO: Pode acumular
Aposentadoria + Eletivos, Comissão, Acumuláveis na ativa.
GABARITO: ERRADO
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Logica Para Acertar a Questão;
Imagina Só, O Prefeito Aposentado Ganha A Eleição Municipal,
E Vai Trabalhar De Graça Porque Não Pode Acumular Aposentadoria Com O Salário Do Cargo Eletivo.
Gabarito Questão Errada.
Quem Dorme Sonha!
Quem Vive Realiza!
Eu Elevo o Nível Do Imprevisível!
Pertencerei a Gloriosa PRF.