Questão 2179660

• Banca: FUMARC
• Órgão: CEMIG-TELECOM
• Ano: 2016
• Provas: FUMARC - 2016 - CEMIG-TELECOM - Analista de Vendas JR
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica

Acerca da Agência Nacional de Telecomunicações, é INCORRETO afirmar que

• A. é vinculada ao Ministério das Comunicações.
• B. funciona como órgão regulador das telecomunicações.
• C. não possui personalidade jurídica própria.
• D. se submete a regime autárquico especial.

Gabarito: C