Questão 21799

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2003
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2003 - Banco do Brasil - Escriturário - 002
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP); Seguros e Previdência

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a)

Ministério da Fazenda, escolhido entre os membros do segundo escalão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O correto pode ser encontrado no site:http://www.susep.gov.br/menususep/apresentacao_susep.aspAssim segue:Composição Atual do CNSP MINISTRO DA FAZENDA - Presidente SUPERINTENDENTE DA SUSEP - Presidente Substituto Representante do Ministério da Justiça Representante do Ministério da Previdência e Assistência Social Representante do Banco Central do Brasil Representante da Comissão de Valores Mobiliários
• Realmente há um representante do Ministério da Fazenda, porém não existe a previsão legal de que esse membro deva ser de segundo escalão.
• Não é um representante do ministério da fazenda e sim o MINISTRO DA FAZENDA.
• Pode sim ser um representante. Normalmente é o representante do Ministro da Fazenda, mas não precisa ser de segundo escalão.
• No caso do CNSP não é qualquer representante do ministério da Fazenda, e sim o prórprio ministro da Fazenda na qualidade de presidente, o Superintendente da SUSEP é o presidente substituto e os demais componentes - esses sim - são representantes. Ex. Representante do M. da Justiça, Representante do M. da Previência, etc.
  Mas de qualquer forma, o Ministro da Fazenda é um representante do Ministério da Fazenda, então acho que o erro está realmente nessa quetão de segundo escalão

• Art. 33. O CNSP será integrado pelos seguintes membros

   I - Ministro de Estado da Fazenda, ou seu representante; 

   II - representante do Ministério da Justiça;

   III - representante do Ministério da Previdência e Assistência Social;

   IV - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP;

   V - representante do Banco Central do Brasil;

   VI – representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

   § 1^o O CNSP será presidido pelo Ministro de Estado da Fazenda e, na sua ausência, pelo Superintendente da SUSEP

  
  

• Compõem o CNSP:

   

  Ministro da Fazenda ou representante

  Superintendente da SUSEP

  Representante do Ministério da Justiça

  Representante do Ministério da Previdência

  Representante do BC

  Representante da CVM

• ERRADO

  
  

  Composição do CNSP:

  Ministro da Fazenda ou representante, na qualidade de presidente

  Superintendente da SUSEP, na qualidade de vice

  Representante do Ministério da Justiça

  Representante do Banco Central

  Representante do Ministério da Previdência

  Representante da CVM