Questão 2180185

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: TJ-MT
• Ano: 2014
• Provas: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial; Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral; Tabelionato de Notas; Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais

Sobre a fé pública nos atos notariais, assinale a afirmativa correta.

• A. Diante da fé pública de que é dotado o tabelião, o reconhecimento de firma por semelhança gera presunção absoluta de que o documento foi assinado pela parte indicada.
• B. Diante da fé pública de que é dotado o tabelião, o reconhecimento de firma por autenticidade gera presunção absoluta de que o documento foi assinado pela parte indicada.
• C. Diante da fé pública de que é dotado o tabelião, a cópia fotográfica por ele conferida valerá como prova de declaração da vontade, dispensando-se a apresentação do original, mesmo quando impugnada sua autenticidade.
• D. Diante da fé pública de que é dotado o tabelião, a identidade de algum dos comparecentes na escritura pode ser pelo notário atestada, dispensando-se a identificação documental.
• E. Diante da fé pública de que é dotado o tabelião, a escritura gera presunção absoluta dos fatos que o notário declarar terem ocorrido em sua presença, bem como presunção relativa de veracidade dos fatos declarados pelos comparecentes.

Gabarito: A