Questão 218101

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-BA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito de Família; Parentesco

Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco,
julgue os seguintes itens.

Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO OFICIAL: ERRADO

  O erro da assertiva está em afirmar que o parentesco é limitado pela lei ao sexto grau. Em verdade, a lei limita até o quarto grau, como se observa abaixo:

  art. 1.592 do C.C/02 - São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

   

• Artigo 1.592/CC: São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

• A resposta da questão é a alternativa ERRADA, basta observar o que dispõe o art. 1.592 do CC/02, que dispõe que "São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra".

• Só para complementar:
  A limitação do parentesco na linha colateral ao sexto grau constava do Código Civil de 1916.
• paralelo com a questão anterior q 72699
  
  A resposta da questão é a alternativa ERRADA, basta observar o que dispõe o art. 1.592 do CC/02, que dispõe que "São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra".
  No tocante ao parentesco por afinidade a lei não limita até o quarto grau; especifica, porém, quem é abrangido por tal relação, quais sejam, os ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge ou companheiro (Art. 1.595, § 1o, C.C/02).