SóProvas


ID
2183116
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Terra de Areia - RS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
São estáveis após _______ ano(s) de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público; como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Alternativas
Comentários
  • Olá pessoal (GABARITO = LETRA C)

    ---------------------------------------------------------

    CF 88

    Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

    ---------------------------------------------------------

    Indo além...

    A estabilidade se aplica aos servidores públicos estatutários ocupantes de cargos efetivos. Não cabe falar em estabilidade para servidores ocupantes de cargos em comissão.

    São quatro os requisitos cumulativos para aquisição de estabilidade, a saber:
    l) concurso público;

    2) nomeação para cargo público efetivo;

    3) três anos de efetivo exercício do cargo;

    4) avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade (art. 41, § 4.0).

    ---------------------------------------------------------

    Você é o criador de seu próprio mérito.

  • Questão de elaboração bastante complexa.

     

    Tipo aquela:

    Quem descobriu o Brasil?

    Pedro Álvares Ca ____  a)bral, b)brel, c)bril, d)brol  e) brul

  • CF 88

    Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

    #RumoPosse

  • Avaliação ESPECIAL de Desempenho = ESTABILIDADE

     

    Avaliação PERIÓDICA de Desempenho = PODE PERDER O CARGO

  • Cruzes, ainda fazem essa pergunta! rs

    vá sem medo 3 anos

    Letra C

  • se alguem errar isso ta lascado

     

  • GABARITO: C 

    Seção II

    DOS SERVIDORES PÚBLICOS


    Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.



    Falando entre vós em salmos, e hinos, e cânticos espirituais; cantando e salmodiando ao Senhor no vosso coração;Dando sempre graças por tudo a nosso Deus e Pai, em nome de nosso Senhor Jesus Cristo; 

    Efésios 5:19,20

  • DE GRAÇA.

  • Essa foi objetiva mesmo. 

  • Não confundam


    Juiz - 2 anos

    Servidores - 3 anos

  • CF, Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

  • GABARITO: LETRA C

    Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. 

    FONTE: CF 1988

  • A questão exige conhecimento acerca dos servidores públicos s e pede ao candidato que preencha corretamente a lacuna a seguir: São estáveis após _______ ano(s) de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público; como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 41, caput, CF, que preceitua:

    Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

    Vejamos:

    a) um

    Errado. O servidores são estáveis após 3 anos de efetivo exercício e com apenas 1 ano.

    b) dois

    Errado. O servidores são estáveis após 3 anos de efetivo exercício e com apenas 2 anos.

    c) três

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 41, caput, CF.

    d) quatro

    Errado. O servidores são estáveis após 3 anos de efetivo exercício e não com 4 anos.

    e) cinco

    Errado. O servidores são estáveis após 3 anos de efetivo exercício e não com 5 anos.

    Gabarito: C

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre estabilidade no serviço público.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa B - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa C - Correta. É o que a CRFB/88 dispõe sobre o tema em seu art. 41: "São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público".

    Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa E - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

  • Alternativa (C) - A resposta correta é encontrada no art. 41 da CF

  • Gabarito C

    Avaliação Especial → Estabilidade após 3 anos → após aprovação em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade (servidor em estágio probatório).

    Avaliação Periódica → avaliação periódica de desempenho → Perder o cargo (servidor já é estável).