Questão 2184601

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR
• Ano: 2016
• Provas: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

Analise as afirmativas a seguir.

I. Coeficiente de aproveitamento é o índice estabelecido para a macrozona, entendido como o maior índice de construção permitido sobre o lote, sem considerar a possibilidade de recepção de potencial construtivo de outro imóvel ou, a aplicação do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir.

II. Coeficiente de aproveitamento básico é o índice calculado pela relação entre a área da edificação e a área do lote ou gleba. Os valores estabelecidos em lei em cada macrozona para coeficientes de aproveitamento básico, máximo e mínimo determinam o intervalo em que a Lei Municipal de Uso do Solo poderá variar ao regulamentar o uso e a ocupação em cada zona.

III. Coeficiente de aproveitamento máximo é aquele estabelecido para a macrozona, entendido como o maior índice de construção permitido sobre o lote, já considerados os acréscimos resultantes da recepção de potencial construtivo de outro imóvel ou, a aplicação do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir.

IV. Coeficiente de aproveitamento mínimo é aquele estabelecido para a macrozona, entendido como o menor índice de construção admitido sobre o lote, inferior ao qual estará sujeito a aplicação de dispositivos de indução à ocupação.

Estão corretas as afirmativas

• A. I, II, III e IV.
• B. I e II, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. III e IV, apenas.
• E. I, II e III, apenas.

Gabarito: D

Comentários

• I. Coeficiente de aproveitamento é o índice estabelecido para a macrozona, entendido como o maior índice de construção permitido sobre o lote, sem considerar a possibilidade de recepção de potencial construtivo de outro imóvel ou, a aplicação do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir.
  O coeficiente do aproveitamento pode ser minimo, básico ou máximo. E considera os instrumentos citados na questão.

   

  II. Coeficiente de aproveitamento básico é o índice calculado pela relação entre a área da edificação e a área do lote ou gleba. Os valores estabelecidos em lei em cada macrozona para coeficientes de aproveitamento básico, máximo e mínimo determinam o intervalo em que a Lei Municipal de Uso do Solo poderá variar ao regulamentar o uso e a ocupação em cada zona.
  Relação entre área construída da edificação e a área do lote ou gleba. Apenas área fica muito vago, poderia até mesmo ser a Taxa de Ocupação.

   

  III. certa

   

  IV. certa

• Complementando...

  O coeficiente de aproveitamento básico é um índice que indica o quanto pode ser construído no lote sem que a edificação implique numa sobrecarga de infra-estrutura para o Poder Público.