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GAB.: C
CRFB/88
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
X - decretar e executar a intervenção federal;
XVIII - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;
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PRES. DA REPÚBLICA.
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CRFB/88
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
X - decretar e executar a intervenção federal;
XVIII - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;
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GABARITO: LETRA C
Das Atribuições do Presidente da República
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
X - decretar e executar a intervenção federal;
XVIII - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;
FONTE: CF 1988
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre competência do Presidente da República.
Análise das alternativas:
Alternativa A – Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa B – Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa C - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 84: "Compete privativamente ao Presidente da República: (...) X - decretar e executar a intervenção federal; (...) XVIII - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; (...)".
Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa E - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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Então o presidente da república não é membro do conselho da república, porém pode presidi-lo???