Questão 2188348

• Banca: FCC
• Órgão: METRÔ-SP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - METRÔ-SP - Técnico Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Uma empresa tem grau de risco 2 conforme disposições da NR 4. Um funcionário desta empresa realizou exame médico periódico há exatos 119 dias. Ele foi demitido há uma semana e hoje é a data da homologação. De acordo com a NR 7, a realização de seu exame demissional

• A. é obrigatória, pois o exame médico demissional é obrigatório em qualquer situação, para proteção do trabalhador e do empregador.
• B. é obrigatória, pois seu último exame médico ocupacional foi realizado há mais de 90 dias.
• C. não é obrigatória, pois empresas de grau de risco 2 estão desobrigadas da realização de exame médico demissional em qualquer situação.
• D. não é obrigatória, pois seu último exame médico ocupacional foi realizado em data igual ou inferior a 135 dias.
• E. é obrigatória, pois seu último exame médico ocupacional foi realizado há mais de 105 dias.

Gabarito: D

Comentários

• 7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último
  exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
   

   

  - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
  - 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.

   

  Foco e disciplina!

• Haverá dispensa de realização do exame demissional nas seguintes situações:

  7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

   

  - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;

   

  - 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.