GAB: B
a) a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME deve ser atualizada a cada 4 anos pela Agência Nacional de Saúde. (Além do prazo errado, que na verdade é de dois em dois anos - a competência para tratar do RENAME é do Ministério da Saúde)
b) o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser ordenado pela atenção primária. (Certo, gab)
c) o planejamento da saúde deve ser iniciado no nível Federal e expandido aos Estados e Municípios por meio dos respectivos conselhos. (Errado, o planejamento é ascendente, ou seja, começa no menor (municipal) p/ eventualmente alcançar o maior (federal))
d) a atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados devem ser referenciados estritamente pelos serviços de urgência e emergência. (Errado! A atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados são referenciados pela porta de entrada do SUS, assim como outros de maior complexidade).
e) as regiões de saúde devem ser constituídas exclusivamente por municípios limítrofes de um mesmo estado. (Sempre desconfie de termos como SEMPRE, NUNCA, EXCLUSIVAMENTE, SOMENTE etc. A Lei não faz menção à exclusividade. Poderá fazer parte da região de saúde os municípios limítrofes, ou seja, sendo vizinho, pertencente ou não ao estado, poderá fazer parte)