Questão 2191177

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Engenheiro Ambiental e/ou Sanitarista
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Avaliação de Impactos Ambientais - AIA; Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

Considere o trecho abaixo extraído de um documento técnico ambiental:

O presente documento consiste no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente à duplicação de trecho da rodovia BR 290/RS (subtrecho entre o entr. BR-116(B) (p/ Guaíba) até o entr. BR-153(A) (Cachoeira do Sul), atendendo à legislação brasileira e ao Termo de Referência emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o empreendimento.

(ROSA, Alexandre Nunes da. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA REFERENTE ÀS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 290/RS, SUBTRECHO: ENTR. BR- 116(B) (P/ GUAÍBA) ATÉ O ENTR. BR- 153(A) (CACHOEIRA DO SUL), SEGMENTO: KM 112,3 – KM 228,0, COM 115,7 KM DE EXTENSÃO. Brasília: Mrs Estudos Ambientais Ltda, 2009. Disponível em: <http://www.dnit.gov.br/download/meioambiente/acoes-e-atividades/estudos-ambientais/br-290-rs-.pdf)

É correto afirmar:

• A. O RIMA é um documento cuja divulgação é opcional e é elaborado quando o órgão ambiental em questão exige a licença de operação, estando dispensado nos processos de obtenção da licença de instalação.
• B. O RIMA é oriundo do Estudo de Impacto Ambiental, o qual é realizado quando necessária a solicitação de licença prévia de um novo empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental.
• C. O Estudo de Impacto Ambiental é realizado quando o órgão ambiental exige a licença de operação e tem o RIMA emitido para expressar as medidas mitigadoras a serem utilizadas pelo empreendedor.
• D. A resolução do CONAMA estabelece que o RIMA objetiva a obtenção do Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental − CADRI, necessário à remoção dos entulhos das obras.
• E. O RIMA tem o objetivo de obter a Licença ou Autorização Ambiental emitida pelo órgão Estadual de Meio Ambiente para o transporte de cargas perigosas dentro e fora do Estado.

Gabarito: B

Comentários

• EIA - Estudo de Impacto Ambiental: É um dos elementos de avaliação prévia de impacto ambiental; consiste na execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, de forma sistemática, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de avaliação de impacto ambiental e técnicas de previsão dos impactos ambientais. A orientação específica é da autoridade ambiental responsável pelo licenciamento do empreendimento.

  Por meio do EIA, elabora-se o prognóstico da situação local com e sem a implantação do projeto proposto.

  RIMA - Relatório de Impacto Ambiental: É um relatório sucinto no qual se apresentam as condições do EIA, onde as informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível, demonstrando, através de técnicas de comunicação visual, todas as possíveis consequências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando vantagens e desvantagens e indicando a alternativa de menor impacto, pois como preconiza a legislação, deve ser divulgado e devidamente compreendido pelos interessados e a comunidade local. 

  Calma, calma! Eu estou aqui!