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GABARITO OFICIAL: A
A alternativa "a" traz em sua essência a característica de um contrato gratuito. Quanto às demais alternativas, em verdade, a "b" descreve um contrato acessório; a "c", um contrato instantâneo; e a "d", um contrato multi ou bilateral.
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Contratos gratuitos são aqueles em que somente uma das partes cumpre a prestação, e a outra não se obriga, limitando-se a aceitar a prestação; ex: doação sem encargo, comodato.
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ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES DE CONTRATOS PEDIDAS NA QUESTÃO:
I)
Unilateral: apenas um dos contratantes assume obrigações em relação a outro.
Bilateral: as duas partes se manifestam sua vontade com ônus e vantagens recíprocas.
II)
Oneroso: ambas as partes assumem ônus e obrigações.
Gratuito: uma das partes tem ônus e a outra, vantagens.
III)
Principal: o contrato existe por si mesmo, não depende de outro contrato para sua existência.
Acessório: A existência dessa espécie de contrato está condicionada a existência de outro contrato que é o principal. São, em regra, celebrados para garantir a execução de outro contrato.
III)
Instantâneo: os efeitos do contrato são produzidos de uma só vez.
Sucessivo: o contrato é executado por vários atos reiterados ao longo de sua validade.
Em face do exposto, conclui-se que a única assertiva correta é a constante na letra "A".
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contratos:
GRATUITO = toda a cargo de responsabilidade contratual fica por conta de um dos contratantes; o outro só pode auferir beneficios do negócio.
UNILATERAL = prestações a cargo de uma das partes. sendo assim a distinção refere-se carga de ogrigações das partes no negócio jurídico e não ao número de contratantes.
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Perfeito a resposta é letra A
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1.1. Unilaterais
1.2. Bilaterais
1.3. Gratuitos Patrimônio
1.4. Onerosos
1.5. Comutativos
1.6. Aleatórios
1.7. Paritários
1.8.Adesão
CONTRATOS GRATUITOS
São aqueles contratos nos quais não há ônus correspondente à vantagem obtida. Apenas uma das partes se obriga enquanto a outra só se beneficia.
Ex:
- doação sem encargo, comodato, depósito, etc.
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Gratuito - apenas uma das partes se compromete economicamente.
Exemplo: Doação pura ou simples
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nao hpa elementos para aferir
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GABARITO A
"Contrato gratuito ou benéfico – aquele que onera somente uma das partes, proporcionando à
outra uma vantagem sem qualquer contraprestação. Deve ser observada a norma do art. 114 do
CC, que enuncia a interpretação restritiva dos negócios benéficos. Exemplo: doação pura ou
simples " ( Flávio Tartuce, Manual de Direito Civil, 2017, 7ª Ed., página 400, Editora Método).
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Melzinho na chupeta.