Questão 2200015

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas de Saúde Mental

Os recursos federais destinados a ações e serviços de saúde são organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento. A esse respeito, analise as alternativas a seguir e marque a correta.

• A. Os recursos federais que compõem cada bloco de financiamento serão transferidos exclusivamente aos Municípios, fundo a fundo, em conta única e específica para cada bloco de financiamento.
• B. O componente Piso da Atenção Básica Fixo – PAB Fixo, é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias tais como Saúde da Família e Agentes Comunitáriosde Saúde.
• C. O componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, será composto pelos recursos destinados ao financiamento de itens tais como transplantes e procedimentos vinculados.
• D. A execução das ações e serviços de saúde no âmbito do componente Básico da Assistência Farmacêutica é centralizada, sendo de responsabilidade direta do governo federal.
• E. Cabem aos Estados e aos Municípios com população superior a 500.000 (quinhentos mil)habitantes, o financiamento e a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos doPrograma Saúde da Mulher.

Gabarito: C