Questão 2200024

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no SUS

Uma das competências exclusivas da Comissão Intergestor Tripartite diz respeito à pactuação das(os):

• A. referências das regiões intra e interestaduais de atenção à saúde para o atendimento da integralidade da assistência.
• B. diretrizes gerais sobre Regiões de Saúde, integração de limites geográficos e referência e contrarreferência.
• C. responsabilidades dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, de acordo com o seu porte demográfico e seu desenvolvimento econômico-financeiro.
• D. critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão.
• E. aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos.

Gabarito: D

Comentários

• competências exclusivas da Comissão Intergestor Tripartite: 

  I - das diretrizes gerais para a composição da RENASES; 

  II - dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão; e 

  III - das diretrizes nacionais, do financiamento e das questões operacionais das Regiões de Saúde situadas em fronteiras com outros países, respeitadas, em todos os casos, as normas que regem as relações internacionais. 

• Uma das competências exclusivas da Comissão Intergestor Tripartite diz respeito à pactuação dos 

  critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão.

• Decreto 7508/11 

  Art 32

  PARÁGRAFO ÚNICO 

  II - dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão;

• Resposta: D