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Gabarito: D
( http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p/eixos-tematicos/licita%C3%A7%C3%A3o-sustent%C3%A1vel )
" A decisão de se realizar uma licitação sustentável não implica, necessariamente, em maiores gastos de recursos financeiros. Isso porque nem sempre a proposta vantajosa é a de menor preço e também porque deve-se considerar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços dentre outros aspectos os seguintes:
a) Custos ao longo de todo o ciclo de vida: É essencial ter em conta os custos de um produto ou serviço ao longo de toda a sua vida útil – preço de compra, custos de utilização e manutenção, custos de eliminação.
b) Eficiência: as compras e licitações sustentáveis permitem satisfazer as necessidades da administração pública mediante a utilização mais eficiente dos recursos e com menor impacto socioambiental.
c) Compras compartilhadas: por meio da criação de centrais de compras é possível utilizar-se produtos inovadores e ambientalmente adequados sem aumentar-se os gastos públicos.
d) Redução de impactos ambientais e problemas de saúde: grande parte dos problemas ambientais e de saúde a nível local é influenciada pela qualidade dos produtos consumidos e dos serviços que são prestados.
e) Desenvolvimento e Inovação: o consumo de produtos mais sustentáveis pelo poder público pode estimular os mercados e fornecedores a desenvolverem abordagens inovadoras e a aumentarem a competitividade da indústria nacional e local. "
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A letra D cita critérios que mais se igualam às diretrizes de sustentabilidade do art. 4º, do Dec. 7.746 para compra de bens e contratação de serviços.
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Eu vi o que você fez aí, FCC.
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Essa questão versa sobre quais artigos e de qual lei?
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A QUESTÃO TRATA DAS DIRETRIZES DA SUSTENTABILIDADE, SÃO ELAS:
- MENOR IMPACTO SOBRE RECURSOS NATURAIS;
- PREFERENCIA PARA MATERIAIS, TECNOLOGIAS E MATERIAS PRIMAS DE ORIGEM LOCAL;
- MAIOR EFICIENCIA NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS;
- MAIOR GERAÇÃO DE EMPREGOS, MÃO DE OBRA LOCAL;
- MAIOR VIDA UTIL E MENOR CUSTO DE MANUTENÇÃO DO BEM E DA OBRA;
- USO DE INOVAÇÕES QUE REDUZAM A PRESSÃO SOBRE RECURSOS NATURAIS;
- ORIGEM AMBIENTALMENTE REGULAR DOS RECURSOS NATURAIS UTILIZADOS NOS BENS, SERVIÇOS E OBRAS
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isso é da A3P então né e não da 8.666?
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Licitações Sustentáveis
Em todo o mundo, o poder de compra e contratação do Governo tem um papel de destaque na orientação dos agentes econômicos quanto aos padrões do sistema produtivo e do consumo de produtos e serviços ambiental-mente sustentáveis. No Brasil estima-se que as compras governamentais movimentem cerca de 10% a 15% do PIB nacional.
A utilização de recursos públicos para aquisição de produtos ou contratação de serviços gera impactos significati-vos na economia. Nesse contexto, o agente tomador de decisão deve dispor de instrumentos que lhe permitam tomar decisões fundamentadas nas melhores práticas que envolvam não só os aspectos econômicos, mas tam-bém os ambientais e sociais. As compras e contratações públicas são feitas por meio de um procedimento admi-nistrativo – as licitações – visando selecionar a proposta mais vantajosa ao interesse público: o melhor produto pelo menor preço. A Lei 8.666/93 que regulamente as licitações, embora leve em consideração o impacto ambien-tal do projeto básico de obras e serviços, não se refere ao fator ambiental com relação a compras. Assim, as exi-gências de produtos que contemplem o conceito de sustentabilidade ambiental é possível na discriminação do produto a ser adquirido, porém não é regulamentada nem obrigatória, o que seria um importante passo em dire-ção às licitações sustentáveis. As denominadas licitações sustentáveis são aquelas que levam em consideração a sustentabilidade ambiental, social e econômica dos produtos e processos a ela relativos. Licitações que levem à aquisição de produtos e serviços sustentáveis são importantes para a conservação do meio ambiente, abrangen-do a própria sociedade nele inserida, como também apresentam no aspecto econômico uma melhor relação cus-to/benefício a médio ou longo prazo quando comparadas às que se valem do critério de menor preço.
ANEXO II DA RESOLUÇÃO 201 , DE 3 DE MARÇO DE 2015 : lá constam sugestões de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente quanto à aquisição de materiais e à contratação de serviços
Aula Prif Frederico Amado/CERS
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Essa questão não tem relação com o Decreto nº 7.746/2012.
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Palavra-chave para LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS/ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Letra D
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Certo, mas cadê a pergunta? Não entendi.
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Questão sem questão
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Pra quem não entendeu onde estava a pergunta:
Diante deste contexto, a decisão de se realizar uma licitação sustentável deve considerar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços:
Portanto ao ler as alternativas deveria pensar: que deve considerar ... e o texto da alternativa, ou seja, aquilo que está escrito nas alternativas deve ser considerado na licitação sustentável.
Espero ter ajudado
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O comando da questão diz: "Diante deste contexto, a decisão de se realizar uma licitação sustentável deve considerar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços":
Alternativa D. "custos ao longo de todo o ciclo de vida, eficiência, compras compartilhadas, redução de impactos ambientais e problemas de saúde, desenvolvimento e inovação".
A redação foi retirada do texto - veja-se que o comando da questão está logo no início:
"A decisão de se realizar uma compra sustentável não implica, necessariamente, em maiores gastos de recursos financeiros. Isso porque nem sempre a proposta vantajosa é a de menor preço e também porque deve-se considerar, no processo de aquisição de bens e contratações de serviços, dentre outros aspectos, os seguintes:
a) Custos ao longo de todo o ciclo de vida: É essencial ter em conta os custos de um produto ou serviço ao longo de toda a sua vida útil – preço de compra, custos de utilização e manutenção, custos de eliminação;
b) Eficiência: as compras e licitações sustentáveis permitem satisfazer as necessidades da administração pública mediante a utilização mais eficiente dos recursos e com menor impacto socioambiental;
c) Compras compartilhadas: por meio da criação de centrais de compras é possível utilizar-se produtos inovadores e ambientalmente adequados sem aumentar-se os gastos públicos;
d) Redução de impactos ambientais e problemas de saúde: grande parte dos problemas ambientais e de saúde a nível local é influenciada pela qualidade dos produtos consumidos e dos serviços que são prestados;
e) Desenvolvimento e Inovação: o consumo de produtos mais sustentáveis pelo poder público pode estimular os mercados e fornecedores a desenvolverem abordagens inovadoras e a aumentarem a competitividade da indústria nacional e local."
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