Questão 2202676

• Banca: FGV
• Órgão: AL-MA
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade e no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, um órgão público, ao contabilizar o reconhecimento de um passivo com Remuneração a Pessoal sem o suporte orçamentário, deverá realizar o seguinte lançamento contábil:

• A. D 6.2.2.1.1 Crédito Disponível C 6.2.2.1.3 Crédito Comprometido a Empenhar
• B. D 3.1.1 Crédito Disponível C 2.1.1 Crédito Comprometido a Empenhar
• C. D 6.2.2.1.1 Remuneração a Pessoal C 6.2.2.1.3 Pessoal a Pagar (P)
• D. D 3.1.1 Remuneração a Pessoal C 2.1.1 Pessoal a Pagar (P)
• E. D 3.1.1 Remuneração a Pessoal C 2.1.1 Pessoal a Pagar (F)

Gabarito: D

Comentários

• Podemos eliminar as alternativas : A,B,C pois todas elas apresentam contas do sistemas orçamentário (5 e 6), sendo que o enunciado da questão deixa claro que o reconhecimento se dar sem o suporte do orçamento.

  Dito isso, apenas sobre as alternativas D e E que presentam contas do sistema Patrimonial. A diferença entre essas duas Alternativas deve-se ao indicador de F - financeiro e P - Permanente.

  Financeiro é tudo aquilo que já foi aprovado pelo orçamento.

  Permanente é o que não foi aprovado.

  Como no caso em questão, não foi aprovado pelo orçamento, nos resta marcar a alternativa D!

• Caso ajude alguém, marquei a "d" ao invés da "e" por entender que não houve empenho da despesa ("sem suporte orçamentário") e, portanto, trata-se de passivo com atributo P - Permanente.

  A página 107 do MCASP 8 traz um lançamento semelhante para apropriação de 13º salário.