Questão 2207203

• Banca: UEG
• Órgão: PM-GO
• Ano: 2013
• Provas: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação
• Disciplina: Direito Penal Militar
• Assuntos: Aplicação da Lei Penal Militar; Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Quanto ao lugar do crime, segundo o Código Penal Militar:

• A. adota-se a teoria da ubiquidade para os crimes omissivos e comissivos, nos moldes estabelecidos pelo Código Penal.
• B. aplica-se, ao crime comissivo, a teoria da ação ou atividade, pois se considera o lugar do crime somente aquele em que a ação criminosa produziu resultado.
• C. adota-se, ao crime omissivo, a teoria da ubiquidade, pois se considera o lugar do crime aquele em que a conduta omissiva produziu resultado.
• D. nos crimes omissivos, adota-se a teoria da ação ou atividade, pois o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO LETRA    D

• LUGAR DO CRIME no DPM

  
  - Para os crimes comissivos, o CPM adota a teoria da
  ubiquidade;

  
  - Para os crimes omissivos aplica-se a teoria da atividade, devendo o lugar do crime ser considerado aquele em que deveria ser
  realizada a ação omitida.

   

  " Lugar do crime

          Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida."

  Aula 00 estratégia DPM - Prof. Paulo Guimarães.

• TEMPO DO CRIME = TEORIA DA ATIVIDADES (tanto CPM quanto CP)
  LUGAR DO CRIME = TEORIA DA UBIQUIDADE (COMISSIVOS) + TEORIA DA ATIVIDADE (OMISSIVOS) (somente CPM)

• Letra D

  Dica pra nunca mais esquecer!!

  Código Penal comum: LUTA  Lugar do crime Ubiquidade Tempo do crime Atividade

  Código Penal Militar: LUATA  Lugar do crime Ubiquidade para crimes Comissivos e Atividade para crimes Omissivos, Tempo do crime Atividade

                                                                                                                           

• GAB: D

   

  Código Penal: LUTA

  Lugar    ---> Ubiquidade

  Tempo ---> Atividade

  Lugar do crime: Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  Tempo do crime: Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

   

  Código Penal Militar: LUOTA

  Lugar ---> Comissivos ---> Ubiquidade

             ---> Omissivos   ---> Atividade

  Tempo ---> Atividade

  Lugar do crime: Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.

  Tempo do crime: Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

• Comissão, misto

  Omissão, atividade

  Abraços

• Cap Nascimento,

  o correto é art. 5º do CPM para tempo do crime

• L U T A

  Lugar > ubiquidade > comissivos

  Tempo > atividade > omissivos

• Lugar do crime

  Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.

  Crimes comissivos

  Teoria da ubiquidade, mista ou unitária

  Crimes omissivos

  Teoria da atividade ou ação

• LUCAO TACO

  LUGAR

  Ubiquidade = Comissivo

  Atividade = Omissivo

  TEMPO

  Atividade = Comissivo e Omissivo