Questão 2207590

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: IABAS
• Ano: 2013
• Provas: BIO-RIO - 2013 - IABAS-RJ - Assistente do Departamento de Pessoal
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Instituído pela Lei nº 4.090-62, complementada pela Lei nº 4.749-65, o 13º salário:

• A. não sofre descontos de INSS e IRRF;
• B. é superior a 8% da remuneração recebida no ano;
• C. é calculado como 1/12 da remuneração devida por cada ano trabalhado;
• D. pode ser pago em até quatro parcelas, sendo uma delas obrigatoriamente ao final do ano;
• E. pode ser pago em até quatro parcelas, sendo uma delas obrigatoriamente quando da concessão de férias.

Gabarito: B