Questão 2207605

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: IABAS
• Ano: 2013
• Provas: BIO-RIO - 2013 - IABAS-RJ - Assistente do Departamento de Pessoal
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Em relação à rescisão de contrato de trabalho é correto afirmar que:

• A. no caso de falta de aviso prévio, dá ao empregado o direito do dobro salário relativo a esse período;
• B. pode ocorrer por pedido de dispensa, dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa ou término de contrato;
• C. obriga ao empregador avisar ao empregado, no caso de demissão por justo motivo, com antecedência mínima de 30 dias;
• D. no caso de falta de aviso prévio por parte do empregado, dá ao empregador o direito de descontarlhe em dobro o referido período;
• E. no caso de falta de aviso prévio pelo empregador, dá ao empregado o direito de optar entre o salário relativo a esse período ou à integração deste período a seu tempo de serviço.

Gabarito: B

Comentários

• caso falte o empregado, cabe ao empregador descontar os dias faltados. Caso falte o empregador, cabe o empregado receber proporcional aos dias que foi dispensado de cumprir o aviso. Justa causa não precisa de antecedência de 30 dias.