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Logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada;
Gab: B
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Lei 12.305/2010, Art. 3° :
VII – DISPOSIÇÃO Final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;
VI- DESTINAÇÃO Final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; (Título I – Capítulo II – Parágrafo VII).
XIV - reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa;
XV - rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;
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Eu entendo que a letra C também está correta, uma vez que a destinação final envolve, entre outras coisas, a disposição final:
VI- Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; (Título I – Capítulo II – Parágrafo VII).
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Julguei a opção A como correta, conforme o inciso VII do artigo 3º da lei 12.305/2010. Desconfiei da opção correta devido ao termo "setor empresarial". Acredito que seria mais adequado fazer referência ao setor industrial. Vida que segue.
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Muito cuidado entre dispor e destinar!
Destinar: POde ser, reutilizar, recilcar, etc.
Dispor: Em aterro.
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Definições no dicionário me ajudaram a decorar!
Dispor - Arrumar ordenadamente (arrumar ordenadamente o REJEITO no aterro - DISPOSIÇÃO FINAL)
Destinar - decidir (decidir o "rumo" do RESÍDUO - reciclar/ reutilizar/ compostar - DESTINAÇÃO FINAL)
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Definições no dicionário me ajudou a decorar!
Dispor - Arrumar ordenadamente (arrumar ordenadamente o REJEITO no aterro - DISPOSIÇÃO FINAL)
Destinar - decidir (decidir o "rumo" do RESÍDUO - reciclar/ reutilizar/ compostar - DESTINAÇÃO FINAL)