Questão 2211004

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFRA
• Ano: 2016
• Provas: CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Assistente em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:

• A. demandas institucionais; proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; inovações tecnológicas, somente.
• B. demandas institucionais; proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
• C. proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição, somente.
• D. demandas institucionais; proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários e modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição, exclusivamente.
• E. demandas institucionais; inovações tecnológicas; e modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição, exclusivamente.

Gabarito: B

Comentários

• questão pediu a literalidade do art. 4 da lei 11091, como podemos observar:

   

  Art. 4o Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:

   

  I - demandas institucionais;
  II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários;
  III - inovações tecnológicas; e
  IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição

   

  gabarito letra B.
   

• LETRA B CORRETA 

  LEI 11.091

  Art. 4o Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:

  I - demandas institucionais;

  II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários;

  III - inovações tecnológicas; e

  IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

• Essa banca é curiosa, em grande parte das questões a alternativa correta é aquela que não tem algum termo de limitação, como "exclusivamente", "somente", "apenas", etc.

• Questão besta, até quem não estudou nada acerta uma questão dessa, é muita falta de criatividade dessa CEPS, tipo de questão" café com leite", sacanagem. Tanta forma de abordar a lei, para testar o conhecimento, vem com questão desse tipo.

• Questão para não zerar