Questão 2212438

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2009
• Provas: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Segurança e Transporte
• Assuntos: Segurança do Trabalho; Segurança Física e Patrimonial

De acordo com a NORMAM-IO/DPC, em relação ao cancelamento das autorizações ou dos contratos para pesquisa, remoção, demolição ou exploração de coisas ou bens soçobrados ou encalhados nas situações a seguir, EXCETO quando

• A. não for entregue, pelo terceiro mês consecutivo, o relatório mensal das atividades.
• B. o autorizado não der início às atividades dentro do prazo estabelecido no ato de autorização ou, no curso das operações, não apresentar condições para lhe dar continuidade.
• C. no decorrer das operações venham a surgir riscos inaceitáveis para a segurança da navegação, para terceiros (inclusive para os que estiverem trabalhando nas opera­ções) e para o meio ambiente.
• D. for detectado que o processo utilizado para o resgate das peças está causando ou possa vir a causar prejuízo ou danos às coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico, cultural ou arqueológico ou danificar local que deva ser preservado pelos mesmos motivos.
• E. houver desvio de material pertencente à União.

Gabarito: A