Questão 2212555

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2009
• Provas: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Segurança e Transporte
• Assuntos: Planejamento de Segurança; Segurança Física e Patrimonial; Segurança Veicular

De acordo com a N0RMAM-12/DPC, em relação à utilização do serviço de praticagem em embarcações de bandeira peruana e colombiana nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, assinale a opção correta.

• A. O serviço de praticagem em Águas Jurisdicionais Brasileiras é exercido, exclusivamente, por práticos de nacionalidade brasileira, habilitados pela autoridade marítima brasileira.
• B. Nem todas as embarcações que transitam em Águas Jurisdicionais Brasileiras estão sujeitas às normas legais brasileiras.
• C. As embarcações de bandeira peruana e colombiana, com arqueação bruta menor ou igual a 2000, utilizarão, obrigatoriamente, o serviço de praticagem.
• D. O serviço de praticagem em Águas Jurisdicionais Brasileiras é exercido, obrigatoriamente, por praticante de prático para as embarcações de bandeira peruana e colombiana com arqueação bruta superior a 2000.
• E. O limite máximo a ser cobrado das embarcações de bandeira peruana e colombiana não excederá a 20% do valor cobrado pelo mesmo serviço prestado às embarcações brasileiras.

Gabarito: A