Questão 221593

• Banca: VUNESP
• Órgão: CETESB
• Ano: 2009
• Provas: VUNESP - 2009 - CETESB - Analista Administrativo - Econômico-Financeiro
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Classicação Tripartida X Pentapartida; Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

O tributo cujo fato gerador é o benefício gerado por obras públicas é denominado

• A. imposto.
• B. taxa.
• C. contribuição de melhoria.
• D. multa.
• E. juro de mora.

Gabarito: C

Comentários

• Quando o município asfalta uma rua, ele pode instituir um tributo chamado: contribuição de melhoria, que serve para "pagar" ao poder público pela valorização do imóvel.
  
  Item ( c )
  
  Bons estudos!

• Art. 81 do CTN: A Contribuição de Melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

  Resposta C

• Acertei a questão, contudo, é passível de questionamentos, é que o fato gerador da contribuição de melhoria não é o benefício gerado por obras públicas como diz a questão e sim a valorização imobiliária decorrente da obra pública.

  Um exemplo: Imagine que em uma região muito nobre de determinada cidade o município resolva construir um pequeno parque. A Obra pode trazer benefícios para os moradores, contudo, se os imóveis que ali estão situados não sofrerem valorização decorrente da obra então o "benefício", ainda que existente, não autoriza a cobrança da contribuição de melhoria.

• -O tributo cujo fato gerador é o benefício gerado por obras públicas é denominado: Contribuição de Melhoria. (C)