Os principais instrumentos de planejamento da Regionalização são:
o Plano Diretor de Regionalização (PDR),
o Plano Diretor de Investimento (PDI)
e a Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde (PPI).
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/descentralizacao/inf_est_regional.php
Os principais INSTRUMENTOS de planejamento ( planejar o mais rápido)da REGIONALIZAÇÃO no SUS :
PARA PLANEJAR / REGIONALIZAR AS AÇÕES : SERÁ PRECISO :
GESTORES ;
INVESTIMENTOS ;
REGIONALIZAÇÃO :
VEJAMOS as alternativas da questão:
D) PACTO ENTRE OS GESTORES :
PROGRAMAR / PACTUAR e INTEGRAR A ATENÇÃO em Saúde – PPI.
B ) PLANO Diretor PARA INVESTIR – PDI .
A ) PLANO Diretor de REGIONALIZAÇÃO – PDR :
As ações e serviços de saúde devem ser de forma :
REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA CONFORME O NÍVEL DE COMPLEXIDADE CRESCENTE .
Comando ( DIREÇÃO ÚNICA EM CADA ESFERA DE GOVERNO) :
FEDERAL : MIN.DA SAÚDE
ESTADUAL : SECRET.DE SAÚDE ESTADUAL .
MUNICIPAL: SECRET.DE SAÚDE MUNICIPAL .
Deve haver INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS ( DA ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO À SAÚDE ).ÊNFASE: ATENÇÃO 1a : porta principal para atender as prioridades dos usuários e encaminha - los para outros níveis de assistência, se necessário.
OBS : NÍVEL DE ASSISTÊNCIA :
1a , 2a , 3a e 4a .
ÊNFASE TAMBÉM NA DESCENTRALIZAÇÃO ( DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS) .
LEMBRANDO QUE OS MUNICÍPIOS PODERÃO DESENVOLVER CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL .
Enfim ...as ações e serviços de saúde devem obedecer aos PRINCÍPIOS/ DIRETRIZES do SUS .
QUESTÃO :
Os principais instrumentos de PLANEJAMENTO DA REGIONALIZAÇÃO no SUS EXCETO:
GABARITO : C ) :
Planos e Ações e Metas ( para o futuro ) em Saúde - PAMS .