SóProvas

ID
2216383
Banca
IBFC
Órgão
EBSERH
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Considerando o histórico da construção do Sistema Único de Saúde-SUS, assim como o papel das Conferências Nacionais de Saúde, analise as sentenças abaixo, classificando-as como V(verdadeira) ou F (falsa). A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
( )A 8ª Conferência Nacional de Saúde aprovou as diretrizes para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) a 9ª Conferência Nacional de Saúde teve como principal demanda a descentralização da saúde, que seria obtida com a municipalização dos serviços.
( )A 8ª Conferência Nacional de Saúde resultou, quase que de imediato, na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) e na incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde, ambos no período que antecedeu à Constituição da República Federativa de 1988.

Alternativas
Comentários

  • Gab: E

     

      As Conferências de Saúde sempre foram fundamentais para a democratização do setor. Em 1986 foi realizada a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o artigo 196 da Constituição Federal - "Da Saúde". A partir da promulgação da Constituição, em 1988, a saúde ganhou rumos diferentes com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).  Em 28 de dezembro de 1990, a Lei n.° 8.142 instituiu as Conferências e os Conselhos de Saúde, instâncias de Controle Social.

     

    8ª CNS (1986) - I. Saúde como Direito; II. Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e III. Financiamento Setorial.

    9ª CNS (1992) - Municipalização é o caminho.

     

    http://conselho.saude.gov.br/apresentacao/historia.htm

  • O erro da terceira alternativa está no fato de afirmar que tanto o SUDS quanto a incorporação do INAMPS ao M.S ocorreram antes da formulação da C.F. de 88. O SUDS foi implantado em 87, de fato antes da C.F. até que ela estivesse pronta e o SUS pudesse ser implantado. Porém o INAMPS foi totalmente incorporado ao M.S. apenas em 90/91. Ou seja, SUDS e a incorporaçao do INAMPS ao M.S. não ocorreram ambas antes da C.F. de 88.

  • Relatórios das Conferências

    1ª CNS (1941) - Situação sanitária e assistencial dos estados.

    2ª CNS (1950) - Legislação referente à higiene e à segurança do trabalho.

    3ª CNS (1963) - Descentralização na área de Saúde.

    4ª CNS (1967) - Recursos humanos para as atividades em saúde.

    5ª CNS (1975) - I. Implementação do Sistema Nacional de Saúde; II. Programa de Saúde Materno-Infantil; III. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; IV. Programa de Controle das Grandes Endemias; e V. Programa de Extensão das Ações de Saúde às Populações Rurais.

    6ª CNS (1977) - I. Situação atual do controle das grandes endemias; II. Operacionalização dos novos diplomas legais básicos aprovados pelo governo federal em matéria de saúde; III. Interiorização dos serviços de saúde; e IV. Política Nacional de Saúde.

    7ª CNS (1980) - Extensão das ações de saúde por meio dos serviços básicos.

    8ª CNS (1986) - I. Saúde como Direito; II. Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e III. Financiamento Setorial.

    9ª CNS (1992) - Municipalização é o caminho.

    10ª CNS (1996) I. - Saúde, cidadania e políticas públicas; II. Gestão e organização dos serviços de saúde; III. Controle social na saúde; IV. Financiamento da saúde; V. Recursos humanos para a saúde; e VI. Atenção integral à saúde.

    11ª CNS (2000) - Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social.

    12ª CNS (2003) - Saúde: um direito de todos e um dever do Estado. A saúde que temos, o SUS que queremos.

    13ª CNS (2007) - Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento

    14ª CNS (2011) - Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro

     

    fonte: http://conselho.saude.gov.br/14cns/historias.html