Questão 2217256

• Banca: IBFC
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2015
• Provas: IBFC - 2015 - EMBASA - Analista de Saneamento - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Pela legislação previdenciária têm direito a auxílio-acidente: 

• A. O trabalhador empregado, o trabalhador avulso, o contribuinte individual e o segurado especial apenas.
• B. O trabalhador empregado, o trabalhador avulso, o contribuinte individual, o contribuinte facultativo e o segurado especial apenas.
• C. Todos os trabalhadores.
• D. O trabalhador empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial apenas.

Gabarito: D

Comentários

• Gab: D

   

  Lei 8.213/91

  Art.18 "§ 1o  Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os segurados incluídos nos incisos I, II, VI e VII do art. 11 desta Lei.        

  Segurados que têm direito:

  I- Empregado.

  II-Empregado doméstico.

  VI-Trabalhador avulso.

  VII- Segurado especial.

   

  Segurados que não têm direito :

  V-Contribuinte individual.

  Art. 13- Facultativo.