GAB: LETRA D - DESATUALIZADA
Complementando!
Fonte: Prof. Silvério Garcia
Os tipos de ações que podem ser adotadas pelo BNDES estão detalhadas nos artigo 9 e 10 de seu Estatuto:
- "Art. 9º O BNDES, diretamente ou por intermédio de empresas subsidiárias, agentes financeiros ou outras entidades, exercerá atividades bancárias e realizará operações financeiras de qualquer gênero, relacionadas com suas finalidades, competindo-lhe, particularmente:
- I - financiar, nos termos do art. 239, § 1º, da Constituição da República, programas de desenvolvimento econômico, com os recursos do Programa de Integração Social - PIS, criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970; e"
"Art. 10. O BNDES poderá também:
- (...)
- IV - efetuar aplicações não reembolsáveis em projetos ou programas de ensino e pesquisa, de natureza científica ou tecnológica, inclusive mediante doação de equipamentos técnicos ou científicos e de publicações técnicas a instituições que se dediquem à realização dos referidos projetos ou programas ou tenham dele recebido colaboração financeira com essa finalidade específica;
- V - efetuar aplicações não reembolsáveis, destinadas especificamente a apoiar projetos e investimentos de caráter social, nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, alimentação, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, desenvolvimento rural e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social, bem como projetos de natureza cultural, observadas as normas regulamentares expedidas pela Diretoria;
- (...)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) foi extinto pela Lei 12.431/11, portanto a questão está DESATUALIZADA, entretanto quando existiu o FND tinha suas atividades operacionais executadas pelo BNDES.
Analisando as afirmativas com essas informações temos a seguinte situação:
I - efetua aplicações em projetos de ensino e pesquisa, que só serão reembolsáveis se destinadas a instituições de ensino particulares. - FALSO, não é restrito somente a instituições particulares.
II - efetua aplicações não reembolsáveis, destinadas a apoiar projetos de natureza cultural, desde que observadas as Normas Regulamentares expedidas pela Diretoria. - VERDADEIRO
III - financia programas de desenvolvimento com os recursos do PIS e do PASEP. - VERDADEIRO
IV - realiza as atividades operacionais relativas à autarquia Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND). - VERDADEIRO
Logo, a alternativa CORRETA corresponde à LETRA D.